A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) fecharam a programação de cursos telepresenciais que serão transmitidos ao longo do mês de fevereiro. Serão cinco cursos, cujas inscrições devem ser feitas no site da OAB/MT, no link "ESA/MT - Área do Aluno".
Eles também serão transmitidos nas Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Tangará da Serra, Água Boa, Barra do Garças, Alta Floresta.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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Curso |
Período |
Horário |
Carga Horária |
Conteúdo |
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Recentes alterações da legislação previdenciária |
02/02 a 05/02 |
8h às 10h |
8h/a |
A pensão por morte; alterações mediante medida provisória; beneficiários; os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito Previdenciário; auxílio-doença; data do início do benefício, dentre outros. |
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Posse e propriedade – direito material e processual |
02/02 a 05/02 |
18h às 20h |
8h/a |
Posse – questões de direito material; Propriedade e função social; Ações possessórias – problemas e soluções processuais; Usucapião – aspectos processuais. |
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Aspectos polêmicos do novo CPC |
09/02 a 12/02 |
8h às 10h |
8h/a |
Honorários advocatícios; Tutela provisória; Mediação e conciliação; Acordo procedimental e saneamento compartilhado; Teoria geral da prova e provas em espécie; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Recursos – disposições gerais; Recursos em espécie. |
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Questões relevantes do novo CPC |
23/02 a 26/02 |
18h às 20h |
8h/a |
Honorários advocatícios; Tutela provisória; Mediação e conciliação; Acordo procedimental e saneamento compartilhado; Teoria geral da prova e provas em espécie; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Recursos – disposições gerais; Recursos em espécie. |
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O novo CPC e o direito de família |
24/02 e 25/02 |
9h às 11h |
4h/a |
Alteração em procedimentos. Alternativas de efetivação de direitos. Novidades. Produção de provas; Casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda, direito patrimonial, inventários, partilhas, filiação, alimentos. Atos judiciais e extrajudiciais. Mediação. |
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