Inscrição de Estagiário

Instruções (Lista de documentação)

Formulários a serem impressos e entregues junto a Secretaria da OAB/MT:

° Ficha de Cadastro

° Comunicado

° Declaração

Inscrição de Definitiva

Instruções (Lista de documentação)

Formulários a serem impressos e entregues junto a Secretaria da OAB/MT:

° Ficha de Cadastro

Inscrição Suplementar ou Transferência

Instruções (Lista de documentação)

Formulários a serem impressos e entregues junto a Secretaria da OAB/MT:

° Ficha de Cadastro

Documentos necessários para:

Pedido de Averbação e/ou Retificação de Nome

» Requerimento solicitando alteração do nome e segunda via; 

» Cópia simples da certidão de casamento; 

» Foto; 

» Carteira brochura para averbação; 

» Taxa da Averbação

» Taxa para expedição da 2ª Via das Carteiras de identidade profissional

Pedido - Anotação Impedimento

» Requerimento dirigido ao Sr. Presidente, solicitando a anotação do impedimento e emissão de 2º via de cédula plastificada;

» Documento hábil que indique o cargo assumido, bem como suas atribuições;

» Carteira tipo brochura, para averbação;

» Devolução da 1º. Via da cédula de identidade plastificada;

» Na impossibilidade da devolução das carteiras de identidade, o interessado deverá apresentar publicação em jornal ou boletim de ocorrência

» 01 fotografia 3X4 ( para homens com paletó e gravata )

» Cópia do R.G e C.I.C;

» Taxa para expedição da 2º via de cédula.

Pedido - Cancelamento de Impedimento

» Requerimento, dirigido ao Sr. Presidente, solicitando o cancelamento do impedimento e emissão de 2º via da cédula de identidade plastificada;

» Documento hábil que comprove o desligamento do cargo público;

» Carteira tipo brochura, para averbação;

» Devolução da 1º via da cédula de identidade plastificada;

» 01 fotografia 3x4 ( para homens com paletó e gravata );

» Cópia do R.G e do C.I.C;

» Taxa para expedição da 2º via da cédula.

Pedido - Cancelamento de Inscrição

» Requerimento, dirigido ao Sr. Presidente, solicitando o cancelamento da inscrição;

» Devolução obrigatória de cédula plastificada e da carteira tipo brochura, a qual será averbada e retida nos arquivos desta Seccional;

» Na impossibilidade da devolução da carteira e cartão de identidade, o interessado deverá, apresentar publicação em jornal ou boletim de ocorrência.

Obs.:

1) Se o motivo do cancelamento da inscrição for por ter assumido cargo incompatível com o exercício profissional da advocacia, anexar documento hábil que comprove a data da posse.

Pedido - Licenciamento de Inscrição

» Requerimento, dirigido ao Sr. Presidente, solicitando a anotação do licenciamento e emissão de 2º via de cédula cartão de identidade profissional;

» Documento hábil que indique o cargo assumido, bem como suas atribuições;

» Carteira tipo brochura, para averbação;

» Devolução da 1º. Via do cartão de identidade profissional;

» Na impossibilidade da devolução das carteiras de identidade por ( extravio, furto ou danificada ), o interessado deverá apresentar publicação em jornal ou boletim de ocorrência

» 01 fotografia 3X4 ( para homens com paletó e gravata )

» Cópia do R.G e C.I.C;

» Taxa para expedição da 2º via do cartão.

Pedido - Cancelamento do Licenciamento

» Requerimento, dirigido ao Sr. Presidente, solicitando o cancelamento do licenciamento;

» Documento hábil que comprove o desligamento do cargo público;

» Devolução da carteira tipo brochura, para averbação O interessado que não devolveu a cédula no ato do pedido do licenciamento deverá requerer 2º via ( extravio, furto ou danificada );

» 01 fotografia 3X4 ( para homens com paletó e gravata );

» Cópia do R.G. e do C.I.C.