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SEMINÁRIO: 5 ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO

Data: 09/08/2018 00:00 à 10/08/2018 00:00

Local: AUDITÓRIO DA OAB/MT - CUIABÁ

PROGRAMAÇÃO: 09/08/2018 (QUINTA-FEIRA)

20h00 – Palestra: Lei Anticorrupção e a análise econômica da punição - Dr. Erik Navarro Wolkart (Juiz Federal, Doutor em Direito UERJ/Harvard Law School, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia).

Debatedor: Matheus Cunha (Sócio da T4 Compliance Consultoria Empresarial, Mestrando em Direito pela UFMT, Ex-secretário adjunto do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Governo de Mato Grosso e Vice-presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção da OAB/MT).           

22h00 – Encerramento

10/08/2018 (SEXTA-FEIRA)

8h00 – Painel 1: Programas de Compliance: os desafios da implementação e da efetividade da cultura da ética e integridade empresarial no Brasil - Dra. Andreza Merçon (Graduada em Direito pela FDV e em Ciências Sociais pela UFES. Especialista em Finanças pela IBMEC e em Processo Civil pela FDV. Advogada sócia do escritório Merçon & Moraes Advogados. Membro Titular da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB/ES) – “Compliance: A nova regra do jogo - Case Unimed Cuiabá”

Mediador e palestrante: Matheus Cunha (Sócio da T4 Compliance Consultoria Empresarial, Mestrando em Direito pela UFMT, Ex-secretário adjunto do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Governo de Mato Grosso e Vice-presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção da OAB/MT).

Expositor: Lexis Nexis Brasil – “A importância das ferramentas tecnológicas para a efetividade de um programa de compliance”

10h15 – Painel 2: Processo de Responsabilização Empresarial: avanços e desafios - Dr. Antonio Carlos Vasconcellos Nobrega (Corregedor-Geral da União no Ministério da Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU, Conselheiro do COAF, Professor de Compliance no IBMEC/Brasília, Mestre em Direito, Instituições e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV e em Direito do Consumidor pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro).

Palestrante: Nilva Rosa (Secretária adjunta de Corregedoria da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso – CGE/MT), pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em Auditoria Governamental pelo Aprovando Centro de Estudos, em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus e em Direito e Controle Externo na Administração Pública pela Escola Superior de Contas do TCE/MT).

Mediador e palestrante: Rafael Ribeiro da Guia (Advogado, sócio do escritório Naves & Ribeiro Advogados, bacharel em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá e pós-graduando em Direito Processual Civil pela UFMT)

14h – Painel 3: Acordos de Leniência: evoluções e entraves - Dr. Carlos Fernando dos Santos Lima (Procurador Regional da República da 3ª Região, membro da Força Tarefa da Operação Lava Jato. Participou da criação, redação e celebração dos primeiros acordos de colaboração premiada (2003) e leniência (2015) pelo Ministério Público Federal. Possui o grau de Master of Laws por Cornell Law School)

Palestrante: Huendel Rolim (Advogado criminalista, sócio proprietário do escritório Huendel Rolim Advogados e professor de Direito Penal e Processo Penal)

Mediador: Ivo Matias (Advogado, atualmente é Conselheiro da OAB/MT e Presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção da OAB/MT. Foi Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT nas gestões 2008/2009 e 2010/2011).

16h – Painel 4: Compliance para pequenos negócios: uma realidade viável e necessária. - Dr. Wagner Figueiredo (Diretor da AUSEC Automação e Segurança, primeira empresa mato-grossense a oficialmente implementar um programa de compliance)

Palestrante: José Guilherme Barbosa Ribeiro (Diretor Superintendente do SEBRAE/MT, graduado em administração de empresas pela UERJ e pós-graduado em gestão de marketing)

Mediador e palestrante: Marcelo Cintra (Bacharel em direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá; pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Judicial do TRT 23ª Região;  pós graduado em Gestão Pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP;  pós graduando em Direito Constitucional e Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP-MT; consultor em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas FGVLaw-SP e sócio diretor na banca Peixoto & Cintra Advogados Associados).         -       18h - Encerramento