PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

MATO GROSSO

Newsletter


Ir para opção de Cancelamento

Agenda de Eventos

Novembro de 2018 | Ver mais
D S T Q Q S S
# # # # 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 #

Agenda | mais agenda

OFICINA DE FÉRIAS: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Data: 17/07/2018 00:00 à 19/07/2018 00:00

Local: AUDITÓRIO DA ESA-MT - CUIABÁ

OFICINA DE FÉRIAS: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

DATA: 17, 18 e 19/07/2018

ABORDAGEM:

O projeto pretende abordar, de forma teórica e prática, a temática “Remédios Constitucionais”, especificamente, os instrumentos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus. O evento será realizado no período destinado às férias acadêmicas, momento em que os estudantes podem despender mais tempo ao aprofundamento da matéria.

OBJETIVO GERAL:

Auxiliar e orientar estudantes do curso de Direito e profissionais da área no esclarecimento e elaboração dos principais instrumentos de tutela constitucional referentes aos direitos fundamentais, quais sejam Habeas Corpus e Mandado de Segurança. Para tanto, o curso será desenvolvido em 03 (três) períodos noturnos, sendo o primeiro deles destinado à exposição teórica do tema, a fim de introduzir a teoria material e processual constitucional, o segundo à elaboração da peça de Mandado de Segurança e o último à elaboração da peça de Habeas Corpus.

PROGRAMAÇÃO:

17/07 - 19h30 às 22h00: Exposição teórica do tema “Remédios Constitucionais” com o   Prof. Dr.  Marcelo Antonio Theodoro.

18/07 - 19h30 às 22h00: Desenvolvimento prático da peça Mandado de Segurança com o    Dr.   Lenine Póvoas de Abreu.

19/07 - 19h30 às 22h00: Desenvolvimento prático da peça Habeas Corpus com o    Dr.   Valber Melo.

PALESTRANTES:   

Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro -   Doutor em direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor associado dos cursos de graduação, pós-graduação e do mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Dr. Lenine Póvoas de Abreu -   Advogado, Especialista e Mestrando em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Membro-Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.

Dr. Valber Melo -    Advogado criminalista, Mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Especialista em Gestão Pública, Direito Penal e Processual Penal, Professor licenciado de Direito Processual Penal e Direito Penal da Universidade de Cuiabá, Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT.