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I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - FÓRUM 2 : PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS AO MEIO AMBIENTE

Data: 23/08/2018 00:00 à 24/08/2018 00:00

Local: SALA DA ESA/MT - CUIABÁ

ESCLARECIMENTOS: O I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MT, SERÁ  COMPOSTO POR PALESTRAS MAGNAS E FÓRUNS TEMÁTICOS QUE ELABORARÃO  AO  FINAL -  CARTAS AO ESTADO DE MATO GROSSO.
 
NA NOITE DO DIA 23/08 , SERÁ A FALA DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB- CLAUDIO LAMACHIA.
EM SEGUIDA  PALESTRA MAGNA, CONDUZIDA  PELO PALESTRANTE. (CONFORME PROGRAMAÇÃO EXPOSTA).
JUNTAMENTE COM A ESCOLHA DA PALESTRA, SE FAZ NECESSÁRIO A ESCOLHA  E PARTICIPAÇÃO EM  UM ÚNICO FÓRUM NO DIA 24/08/2018, POR CADA PARTICIPANTE.
 
SENDO ENTÃO  VAGAS LIMITADAS, QUE CONDUZIRÁ O PARTICIPANTE A UMA ÚNICA  OFERTA.
  DENTRE OS 07 FÓRUNS QUE ESTAMOS OFERTANDO, CONFORME PROGRAMAÇÃO.
 
A SOMA DA PALESTRA + O FÓRUM ESCOLHIDO  DARÁ AO PARTICIPANTE  A CARGA HORÁRIA DE 20H/AULA.
 
FÓRUNS: SERÃO REALIZADOS 07 FÓRUNS TRATANDO DAS INTERFACES DOS DIREITOS HUMANOS COM A FINALIDADE DE ANÁLISE DA REALIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. E, AO FINAL, A ELABORAÇÃO DA “CARTA À MATO GROSSO”.
 
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – FÓRUM 1:  EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
 
PROGRAMAÇÃO: 23/08/2018
 
19:30 horas:
 
- Credenciamento: 18h00 e  I MOSTRA CIENTÍFICA DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - UNEMAT
 
- Abertura: 19h00 -  CLAUDIO LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da OAB.
 
- PALESTRA  DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA:
 
PROF. DR. CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY - Doutor em Direito pela UFSC (2003); Especialista em Direito Ambiental, Ciência Política e Didática do Ensino Superior; Membro do Conselho Diretor da UFMT; Procurador do Estado de Mato Grosso; Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde; membro do Conselho Diretor do Instituto Centro de Vida e da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico.
 
- PALESTRA A TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA:
 
DR. LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO  - (Juiz Federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1° Região - AJUFER).

PROGRAMAÇÃO: 24/08/2018

Fóruns: Coordenadora: Prof. Ms. Mariele S. Canabarro Quinteiro (Advogada OAB/MT. Doutoranda em Política Social – UnB. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Lider do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Política Social. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente – Unemat. Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação em Direitos Humanos – Unemat).

Das 08:00 às 11:00 

FÓRUM 2:  PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS AO MEIO AMBIENTE - ESA/OAB

O objetivo deste Fórum é proporcionar uma discussão acerca da Proteção Jurídica dos Direitos Humanos ao Meio Ambiente no cenário do Estado de Mato Grosso e apresentar sugestões para a proteção do Meio Ambiente na perspectiva dos Direitos Humanos.

PRESIDENTE: BRUNO DEVESA CINTRA (Advogado – OAB/MT. Doutorando em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires. Especialização em Direito Processual Civil e Especialização em Direito Administrativo. Professor do Curso de Direito da UNIC. Presidente da Escola Superior da Advocacia -ESA – OAB/MT).

SECRETÁRIO: Prof. Ms. Hamilton Lobo Mendes Filho (Advogado – OAB/MT. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Professor da Especialização em Direitos Humanos da Unemat. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas Curso de Direito da Unemat – Cáceres).

 Palestrante 1Prof. Dr. João Paulo Rocha de Miranda (Advogado- OAB/MT e Zootecnista. Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente. Mestre em Direitos Agroambiental. Pós - Graduação em Desenvolvimento Sustentável. Pós Graduação em Sociedade e Desenvolvimento Regional. Professor Adjunto da UFMT. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da 2ª Subseção da OAB/MT.

 Palestrante 2Mauren Lazaretti (Advogada OAB/MT – Especilista em Direito Tributário. Especialista em Perícia e Auditoria Ambiental. Especilista em Processo Civil. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT. Conselheira do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO e da Câmara Técnica Florestal representando OAB/MT. Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da SEMA/MT nos períodos de 2010/2012 e 2016/2017. 

Palestrante 3 - Prof. Ms. Evely Bocardi de Miranda Saldanha – (Advogada – OAB/MT. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Professora da Especialização em Direitos Humanos da Unemat. Coordenadora do Curso de Direito da Unemat – Cáceres).

Convidado: Jeferson Antonione Rodrigues (Advogado – OAB/MT. Mestre em Direito – Centro Universitário Eurípedes de Marília. Especialista em Direito Ambiental Urbano – UFMT. Professor da FCARP – Araputanga. Professor do Curso de Direito – Unemat).

18h00 – Workshop – Educação em Direitos Humanos

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa