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ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data: 27/09/2018 00:00 à 28/09/2018 00:00

Local: AUDITÓRIO DA OAB/MT - CUIABÁ

ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DA OAB E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

DATA:  27 e 28/09/2018   

HORÁRIO INTEGRAL:14h00 às 22h00

OBJETIVO GERAL:

O evento contará com a reunião de diversos representantes das Comissões de Direito Penal e Processo Penal das Seccionais da OAB, de modo permitir o intercâmbio de infomações, experiências, alme de palestras expositivas sobre de pontos críticos do cotidiano da advocacia criminal, buscando soluções e alternativas para o advogado, para resguardar a sua dignidade, prerrogativas e sua segurança, garantindo o acesso à Justiça para todos os cidadãos que necessitam, nos termos da Constituição Federal e das legislações infraconstituionais.  

PROGRAMAÇÃO:        

27/09Abertura e Mesa Redonda com Dr. Rogerio Cury

Tema: A atuação do Advogado Criminalista no Processo Penal.

Palestra com Dr. Rodrigo Pouso

Tema: Paridade de Armas no Tribunal do Juri

Palestra com Dr. Juliano Breda

Tema: Colaboração Premiada

Palestra com Dr. Valério Mazzuoli

Tema: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal;

28/09 Reunião das Comissões de Processo Penal e Palestra com  Dr. Giovani Santin

Tema: Uma Análise do Direito a Vida á partir da Jurisprudência do STF 

Palestra com Dr. Ricardo de Oliveira

Tema: Interrupção da Gravidez e o Direito Penal

Palestra com  Dr. Rodrigo Sanchez Rios 

Tema: Honorários Advocatícios e Lavagem de Dinheiro

Palestra com Dr. Cezar Roberto Bitencourt

Tema:  Novos Crimes Contra a Dignidade Sexual.    

PALESTRANTES:

Dr. Juliano Breda – (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Estado do Paraná, Ex-presidente da OAB/PR, Conselheiro Federal da OAB, Autor de Obras Jurídicas, Advogado Criminalista).

Dr.  Valério de Oliveira Mazzuoli - (Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor associado à Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, autor de diversas obras jurídicas, Advogado e Parecerista).

Dr. Cezar Roberto Bitencourt – (Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, professor em diversos cursos de graduação e pós-graduação no Brasil e no exterior, autor de diversas obras de Direito Penal, advogado criminalista e parecerista).               

Dr. Rodrigo Sanchez Rios – (Doutor em Direito Penal pela Universià Degli Studi di Roma Tre, La Sapienza - Itália, Conselheiro da OAB/PR, Professor Titular de Direito Penal da Pós- Graduação da PUC/PR, Autor de Obras Jurídicas).  

Dr. Rogerio Cury - (Mestre em Direito, Professor em diversos cursos de Graduação e Pós-Graduação, autor de obras jurídicas, advogado).

Dr. Rodrigo Pouso (Advogado Criminalista, Pós- Graduado em Direito Penal e Processo Penal).

Dr. Giovani Santin (Advogado Criminalista Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, Coordenador Estadual do IBCCRIM).

Dr. Ricardo de Oliveira  (Advogado, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito - EPD, Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Conselheiro Estadual da OAB/MT, Conselheiro Curador da ESA/MT, Professor de Processo Penal).