A presidente da Comissão do Direito de Família da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Acenate Banagouro de Carvalho Gonçalves, informa aos advogados que porventura tenham clientes que desejam realizar o reconhecimento espontâneo de paternidade de seus filhos, que neste sábado haverá um evento a partir das 8h, no Fórum da Comarca de Cuiabá para audiências nesse sentido.
 
              A direção da OAB/MT recebeu o Ofício nº 53/2010 da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Poder Judiciário de Mato Grosso, informando da realização das audiências. Para a presidente da referida Comissão Temática, Acenate Gonçalves, essa pode ser uma oportunidade de muitos profissionais darem andamento aos seus processos, finalizando assim o conflito judicial.
 
Atuação - Com a principal finalidade de auxiliar nas questões relativas a família e a todos os direitos a ela inerentes, em cumprimento da legislação existente, a Comissão de Direito de Família da OAB/MT foi criada em 30 de abril de 2010 por meio da Resolução nº 91/2010. Foram nomeadas como presidente, a advogada Acenate Banagouro de Carvalho Gonçalves, e sua vice-presidente, a defensora pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo.
 
              A comissão conta também com a participação de três defensoras públicas do Estado de Mato Grosso. São membros da comissão: a advogada Tatyane Cavalcanti de Albuquerque, que atua como Secretária-Geral, a defensora Sebastiana Teresa Gaiva Correa, como Secretária Adjunta; além da advogada Ana Lucia Ricarte e da defensora Ruth Sandra Oliveira Brito Rodrigues. 
 
              A referida comissão também possui a atribuição de informar a sociedade sobre as mudanças na legislação da área do direito de família e de estar inserida em todos os eventos que digam respeito à entidade famíliar. Dessa forma, poderá sempre buscar formas positivas de facilitar a resolução de conflitos entre as partes junto ao Poder Judiciário. A implementação de um trabalho que envolva servidores, partes e magistrados com o fito de agilizar os processos é um dos objetivos mais importantes desta comissão.