A importância de uma instituição que zela pela aplicação da Constituição Federal, pela observância das leis infraconstitucionais e normas, exercendo ativamente o papel de fiscalizar e propor novos rumos em benefício da sociedade, passa pela atuação efetiva de sua direção, com o apoio incondicional de suas Comissões Temáticas. Assim, a Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) tem buscado valorizar e expandir suas comissões, estimulando a participação dos advogados. Atualmente, são 40 comissões, coordenadas pelo vice-presidente da Ordem, Maurício Aude, sendo que cinco foram criadas este ano.
Os advogados que atuam nessas comissões promovem estudos e debates acerca de assuntos relacionados ao seu tema; participam de campanhas de esclarecimentos, eventos, palestras; acompanham questões críticas, envolvendo crises sociais nas mais diversas áreas; denunciam, elaboram relatórios, apontam problemas e soluções.
E para levar ao conhecimento dos profissionais e da população da forma de atuação, a Coordenação das Comissões da OAB/MT promoverá uma palestra com o tema “A importância das Comissões Temáticas da OAB”, a ser ministrada pelo ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto. A explanação ocorrerá no dia 25 de agosto, às 8h30, no auditório da OAB/MT, em Cuiabá. O convite, a pedido da Coordenação, foi feito pelo Conselheiro Federal, Francisco Faiad, que foi prontamente aceito pelo palestrante.
Confira abaixo a lista com todas as Comissões da OAB/MT.
Comissão da Diversidade Sexual
Comissão da Infância e Juventude
Comissão da Sociedade de Advogados
Comissão de Relações Internacionais
Comissão de Assuntos Fundiários
Comissão de Assuntos Institucionais
Comissão de Cultura e Responsabilidade Social
Comissão de Defesa da Concorrência
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas
Comissão de Direito Administrativo
Comissão de Direito Bancário
Comissão de Direito Civil e Processo Civil
Comissão de Direito da Mulher
Comissão de Direito de Família
Comissão de Direito Desportivo
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão de Direito Eleitoral
Comissão de Direito Penal e Processo Penal
Comissão de Direito Previdenciário
Comissão de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde
Comissão de Ensino Jurídico
Comissão de Estagiários
Comissão de Estágio e Exame de Ordem
Comissão de Estudos Constitucionais
Comissão de Estudos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte
Comissão de Informática Jurídica
Comissão de Juizados Especiais
Comissão de Orçamento e Contas
Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral
Comissão de Segurança Pública
Comissão Direito de Transito
Comissão do Advogado Público
Comissão do Idoso
Comissão do Jovem Advogado
Comissão do Meio Ambiente
Comissão dos Advogados Professores
Comissão dos Direitos Humanos
Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos