A Escola Superior de Advocacia da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso promove este mês um seminário e duas palestras no interior do Estado. O seminário será realizado na sede da Subsecção da OAB em Rondonópolis, enquanto as palestras estão programadas para Sorriso e Nova Mutum.
O I Seminário de Direito Eleitoral, em Rondonópolis, foi desmembrado em duas etapas. Na sexta-feira, 11, das 19 às 22 horas, os palestrantes Dinaílton Nascimento de Oliveira e Almiro Afonso Fernandes falam sobre “Ação de impugnação de mandato eletivo” e “Propaganda eleitoral”, respectivamente. Dinaílton foi presidente da OAB da Bahia e Almino Afonso é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.
O seminário será encerrado no sábado, 12: das 8 às 12 horas, José Luiz Blaszak, também da Comissão de Direito.Eleitoral da OAB/MT discorre sobre “Processo eleitoral” e Lauro José da Mata, secretário geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, sobre “Instrumentos processuais do Direito Eleitoral”. A inscrição custa R$ 50,00 e pode ser feita pelo telefone (66) 3421-7752. Os participantes receberão certificados da ESA.
No dia 17 de julho, a partir das 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Sorriso, Leonardo Pio da Silva Campos, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, e Afrânio César Migliari, secretário-adjunto de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema farão uma palestra em dose dupla. Migliari vai falar sobre “Forma de regularização das propriedades com déficit de reserva legal”, enquanto Silva Campos ainda não definiu o tema de sua palestra. As inscrições custam R$ 15,00 – acadêmicos pagam R$ 10,00 – e podem ser confirmadas pelos telefones (66) 3544-2284 e (65) 3613-0952/0953.
Os dois palestrantes voltam a repetir a dose no dia seguinte em Nova Mutum, falando no auditório da Associação Comercial/Clube dos Diretores Lojistas da cidade, a partir das 19 horas. Os valores das inscrições são os mesmos de Sorriso. Inscrições pelos telefones (65) 3308-3424 e (65) 3613-0952/0953. As palestras de Sorriso e Nova Mutum dão direito a certificado da ESA.