Idealizado pelo desembargador Edson Bueno, do Tribunal Regional do
Trabalho – 23ª Região, o pinga-fogo que a
Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, promove
periodicamente nas dependências da instituição no CPA
está cada vez mais empolgante, provocando acirrados debates. “O pessoal começa meio tímido, mas aos poucos vai se soltando e participando com entusiasmo das discussões que os
temas dos pingas-fogos provocam” – afirmou Marcos
Avallone, presidente da Comissão de Direito do Trabalho
da OAB, que formou parceria com a ESA na realização do evento de 5ª-feira (31). Quer dizer: no 5° evento, o pinga-fogo já começa a atingir seu objetivo que é de provocar debates sobre os
mais variados assuntos.
O tema do último pinga-fogo –
“Função social da empresa nas relações do
trabalho”
– contou com presença do desembargador Edson Bueno, do juiz
Aparecido Torres, advogados, empresários e trabalhadores. Participaram
também dos trabalhos, o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil,
Francisco Faiad, e a diretora executiva da
ESA e secretária geral da OAB,
Luciana Serafim de
Oliveira. O desembargador Bueno foi um dos mais
empolgados debatedores do pinga-fogo, com seguidas intervenções nas
discussões.
Falando na abertura do evento, o
presidente Francisco Faiad afirmou que
muito
diferente do que acontecia no início do século 20, quando empregadores e empregados viviam separados, hoje a empresa passa a ser um ente da sociedade pela importância social que tem, gerando emprego e
renda. Faiad lembrou também dos velhos tempos em que os
empregados sofriam pressão moral e sexual dos patrões e
não os denunciavam. Segundo o presidente da OAB, o relacionamento patrão-empregado mudou muito,
principalmente depois que a Justiça começou a condenar empresas a pagar indenizações aos seus trabalhadores por assédio moral e sexual.
Um dos
assuntos que mais provocaram debates foi o relacionado aos poucos
benefícios sociais que empresas proporcionam aos empregados, como seguro total para toda a família, assistência médica, programas de
lazer, além de cumprirem sua função
ambiental em defesa da comunidade em que está instalada. Mas teve gente que saiu em defesa das empresas, justificando que a carga tributária selvagem as impedem de investir em benefícios
sociais dos seus empregados. Para um dos participantes
do pinga-fogo, as exigências para instalação de uma
empresa e o excesso de impostos são um desestímulo para investimentos no setor produtivo. “Só um aventureiro ou louco cumpre tudo
o que a legislação determina...” – disse o debatedor.