A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional da Ordem
dos Advogados do Brasil de Mato Grosso já programou cinco palestras para os meses de setembro e
outubro. As palestras, em parceria com as Comissões Temáticas da OAB, serão realizadas no auditório
da instituição, a partir das 19 horas.
A primeira delas está programada para ao
dia 25 de setembro (5ª-feira), com o advogado Fábio de Aquino Povoas, da Comissão de Direito Civil,
abordando o tema "Reforma do CPC - Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de
Sentença".
Abrindo a série de palestras de outubro, dia 2 (5ª-feira), o
presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Marcos Avallone, fala sobre "A Prática do Processo
Trabalhista".
Para o dia 7 (3ª-feira) está programada a palestra intitulada
"A Hierarquia das Normas na Legislação Tributária". O palestrante é Marcos Relvas, presidente da
Comissão de Estudos Constitucionais.
"A Reforma no Processo Penal" é o tema da
palestra programada para o dia 14 (3ª-feira), que será proferida por Ulisses Rabaneda, presidente da
Comissão de Direito Penal e Processo Penal.
No dia 23 de outubro (5ª-feira) o
tema da palestra será o "Estatuto das Cidades e seus Instrumentos Urbanísticos”, tendo como
palestrante a advogada Tatiana Monteiro Costa e Silva, membra da Comissão do Meio
Ambiente.
A inscrição para cada palestra será um kit escolar contendo, no mínimo,
três itens (lápis de cor, lápis preto, caneta, borracha, tinta guache, lápis de cera, caderno, livro
infantil, cola, dentre outros). O materia_2009l arrecadado será doado para creches e escolas
públicas.
As inscrições serão feitas na ESA, Secretaria da OAB e nas salas do
Fórum e do Tribunal Regional do Trabalho. Mais informações pelos telefones 3613-0952/0953 e pelo
site www.oabmt.org.br.