A Carta Magna de 1988, chamada pelo lendário Ulysses
Guimarães, de Constituição Cidadã, pelos seus avanços em todos os segmentos da sociedade,
principalmente na área social, foi destacada pelo diretor-adjunto da Escola Superior de Advocacia,
Cláudio Stábile Ribeiro, ao abrir nesta noite, 20, o II° Seminário Jurídico da UFMT “20 anos de
Constituição, Conquistas e Rumos” no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com
Stábile, a constituição brasileira é de uma importância ímpar, pois consagrou direitos sociais, dos
trabalhadores e tem sido fundamental para o aperfeiçoamento das instituições, permitindo a solução
dos problemas mais graves dentro da ordem jurídica. Para Stábile, a Constituição Cidadã está
pavimentando o caminho para a consolidação da democracia brasileira.
O 2° Seminário Jurídico é uma promoção conjunta do Centro
Acadêmico VIII de Abril da UFMT e da ESA, com o apoio da OAB e da Caixa dos Advogados. Os
palestrantes da noite de abertura foram Gilberto Giacola, doutor em Direito Penal e procurador de
Justiça do Estado do Paraná e Jean Keiji Uema, mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Amanhã,
21, os conferencistas são José Antonio Borges Pereira, procurador de Justiça de Mato Grosso e mestre
em Direito Difuso Coletivo pela PUC/SP e Osvaldo Sobrinho, mestre em Direito Constitucional pela
Unesp. Haverá também amanhã, um workshop em Direitos Humanos, a partir das 8 horas, no auditório da
OAB, com o professor Valério de Oliveira Mazzuoli, da
rede LFG e UFMT. No encerramento, dia 22, os palestrantes são Fabiana Curi, doutora em Direito
Constitucional pela PUC/SP e Valério de Oliveira Mazzuoli. As palestras começam às 19 horas.