"Direito Tributário - Teorias e Práticas" - este é o próximo curso que a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso vai promover em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. O curso terá 24 horas de duração e será ministrado em dois finais de semana: dias 7 e 8 e 14 e 15 de novembro. A série de cursos que a ESA está promovendo em conjunto com a Mackenzie e que se estende até a 2ª quinzena de dezembro foi iniciada a semana passada, com as palestras proferidas pelo professor Francisco Pedro Jucá sob o tema "Extensão de Direito do Trabalho – Teorias e Práticas Aplicadas".

A primeira parte do Curso de Direito Tributário será ministrada pelo professor Argos Magno Gregório. Na sexta-feira, 7, das 18h30 às 22h30 ele discorre sobre Princípios gerais do Direito Tributário. Fato gerador. Obrigação Tributária (principal e acessória). No sábado, em dois períodos – das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30 – o professor Gregório abordará os seguintes itens: Crédito Tributário. Lançamento. Espécies de lançamento. Causas de Suspensão da Exigibilidade de Crédito Tributário. Causas de Exclusão do Crédito Tributário. Imunidade e Isenção. Causas de Extinção do Crédito Tributário. Dívida Ativa Tributária. Fiscalização e Certidões.

As inscrições para o curso já estão abertas e podem ser feitas na ESA, na Secretaria da OAB, salas da OAB do Fórum e do Tribunal Regional do Trabalho. O valor da inscrição é de R$ 200,00 à vista ou duas parcelas de R$ 125,00. Os participantes do curso receberão certificados emitidos conjuntamente pela ESA e a Mackenzie.

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Mais informações pelos telefones 3613-0952/0953 e pelo site http://www.oabmt.org.br