Author: Lorena Lopes Murtinho de Paula

Conselho Seccional - Mato Grosso

8ª SESSÃO ORDINÁRIA - SETEMBRO/2026

CONSELHO PLENO
HIBRIDA

Dia 25.09.2026, sexta-feira
 08 horas: Sessão Ordinária do(a) Conselho Pleno.
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PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
            II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
            III - comunicações do Presidente;
            IV - ordem do dia;
            V - expediente e comunicações dos presentes.

1	Requerimento n. 11.0435.2026.000007-3/COPL

Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso
Assunto: Proposta de Alteração da Tabela de Honorários da OAB-MT
Requerente(s): J.C.S. OAB/MT 21713/O 
                 A.G.S. OAB/MT 18450/O 
                 P.Z.C. OAB/MT 30029/O 
Comissão Relatora: Alex Martins Salvatierra, Jose Patrocinio De Brito Junior, Roberta Vieira Borges, Elisangela Sanches Ferreira De Andrade
Vista Coletiva

2	Pedido de providências n. 11.0431.2025.000009-0/COPL

Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso
Assunto: Expor questões e reivindicações relacionadas ao exercício da advocacia pública do Município de Diamantino/MT. Violação ao Direito de Honorários.
Requerente(s): R.O.M. OAB/MT 14449/O
                C.A.O.S. OAB/MT 19856/O
                M.E.S.P. OAB/MT 16328/O.
Relator(a): Jose Moreno Sanches Junior
Revisor(a): Romélia Ribeiro Perón
Vista Coletiva

3	Incidente de Inidoneidade Moral n. 11.0000.2026.006169-1/COPL

Origem: Câmara Julgadora da OAB/MT
Assunto: Pedido de inscrição originária de A.T.C.M.
Representada(s): A.T.C.M. OAB/MT 
Procurador(a): Luis Filipe Oliveira de Oliveira 
Relator(a): Karina Martins 
Revisor(a): Marcelo Barbosa De Freitas
Vista Coletiva

4	Incidente de Inidoneidade Moral n. 11.0000.2025.010474-0/COPL

Origem: Câmara Julgadora da OAB/MT
Assunto: Pedido de inscrição de estagiário de L.B.C.S.
Representado(s): L.B.C.S. OAB/MT 18765/E 
Advogado(s) Dativo: Kalleman Ramos de Figueiredo OAB/MT 34870/O
Relator(a): Johnan Amaral Toledo

5	Proposta de Criação de Grupo de Trabalho - 11.0000.2026.010749-9/COPL

Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso
Assunto: OFÍCIO Nº 01/2026 - CEP-COMPLIANCE/OAB-MT - Propositura de criação de Grupo de Trabalho conjunto entre a Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e representantes do Conselho Federal e Seccional, voltado à prevenção de infrações disciplinares e ao combate ao locupletamento ilícito.
Relator(a): Secretário-Geral Josemar Carmerino dos Santos