A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, certificam que:
GUSTAVO ZAINA DE OLIVEIRA
Participou do seminário intitulado:
SEMINÁRIO: MAIO TRABALHO - CLT 80 ANOS
No AUDITÓRIO DA OAB-MT, no período de 16/05/2023 a 17/05/2023, tendo obtido Carga Horária 8h/a.
CUIABÁ - MT, 17 de maio de 2023.
Código Verificador Nº: V51E-C9DH-3ZTE-40O2
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional Mato Grosso ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
Registro sob: n. 661236
CUIABÁ - MT 17 de maio de 2023.
Conteúdo
SEMINÁRIO: MAIO TRABALHO - CLT 80 ANOS
Programação:
DIA 1 (16/05)
PAINEL 1 - TEMA: MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
Palestrantes:
Dr. João Humberto Cesário - Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Coordenador Acadêmico e Professor da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso. Membro do Conselho Acadêmico da Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo.
Dra. Carla Reita - Estágio pós-doutoral pela Universidade de Nottingham (UK). Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Visiting fellow no Rights Lab da Universidade de Nottingham. Líder do Grupo de Pesquisa “O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente” (GPMAT/FD/UFMT). Juíza do Trabalho aposentada.
Debatedora:
Dra. Fernanda Brandão Cançado -Mestra em Direito pela UFMT. Conselheira Seccional da OAB/MT. Representante da American Bar Association Rule of Law Initiative no Brasil.
PAINEL 2 - TRABALHO INFANTIL E CONVENÇÕES DA OIT
Palestrante:
Dr. Thaís Chaves Brasil Barbosa - Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia – ESA/MT; Conselheira Suplente no Conselho Estadual da mulher; Diretora Jurídica da aliança LGBT; Membra na união brasileira de mulheres; Compõe o fórum estadual de educação; Diretora das paradas da diversidade de 2018 a 2020; Diretora de mulheres da UEE MT; Foi Presidente do DCE da UFMT
Debatedor:
Dr. Guilherme Henrique de Arruda - Advogado, Pós-graduado em direito do trabalho e processo do trabalho pela Faculdade Damasio. Coordenador do Maio Trabalho.
DIA 2 (17/05)
PAINEL 3 - RESTRIÇÃO DA DISPENSA IMOTIVADA (ADIn 1.625 - SFT) E INTERVENÇÃO X AUTORIZAÇÃO DO SINDICATO NAS DISPENSAS COLETIVAS (TEMA 638 STF)
Palestrante:
Dr. Marcos Gattas Pessoa Junior - Advogado e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MT.
Debatedor:
Dr. Emanoel Gomes de Sousa -Advogado, Professor e Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB/MT.
PAINEL 4 - CLT 80 ANOS
Palestrantes:
Desa. Adenir Alves da Silva Carruesco - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Dr. Danilo Vasconcelos - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 23ª Região.
Dra. Gisela Alves Cardoso - Presidente da OAB Seccional Mato Grosso.
Debatedor:
Dr. Pedro Henrique Rondon Soares - Advogado Trabalhista, Coordenador do Maio Trabalho e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT.
Programação:
DIA 1 (16/05)
PAINEL 1 - TEMA: MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
Palestrantes:
Dr. João Humberto Cesário - Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Coordenador Acadêmico e Professor da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso. Membro do Conselho Acadêmico da Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo.
Dra. Carla Reita - Estágio pós-doutoral pela Universidade de Nottingham (UK). Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Visiting fellow no Rights Lab da Universidade de Nottingham. Líder do Grupo de Pesquisa “O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente” (GPMAT/FD/UFMT). Juíza do Trabalho aposentada.
Debatedora:
Dra. Fernanda Brandão Cançado -Mestra em Direito pela UFMT. Conselheira Seccional da OAB/MT. Representante da American Bar Association Rule of Law Initiative no Brasil.
PAINEL 2 - TRABALHO INFANTIL E CONVENÇÕES DA OIT
Palestrante:
Dr. Thaís Chaves Brasil Barbosa - Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia – ESA/MT; Conselheira Suplente no Conselho Estadual da mulher; Diretora Jurídica da aliança LGBT; Membra na união brasileira de mulheres; Compõe o fórum estadual de educação; Diretora das paradas da diversidade de 2018 a 2020; Diretora de mulheres da UEE MT; Foi Presidente do DCE da UFMT
Debatedor:
Dr. Guilherme Henrique de Arruda - Advogado, Pós-graduado em direito do trabalho e processo do trabalho pela Faculdade Damasio. Coordenador do Maio Trabalho.
DIA 2 (17/05)
PAINEL 3 - RESTRIÇÃO DA DISPENSA IMOTIVADA (ADIn 1.625 - SFT) E INTERVENÇÃO X AUTORIZAÇÃO DO SINDICATO NAS DISPENSAS COLETIVAS (TEMA 638 STF)
Palestrante:
Dr. Marcos Gattas Pessoa Junior - Advogado e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MT.
Debatedor:
Dr. Emanoel Gomes de Sousa -Advogado, Professor e Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB/MT.
PAINEL 4 - CLT 80 ANOS
Palestrantes:
Desa. Adenir Alves da Silva Carruesco - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Dr. Danilo Vasconcelos - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 23ª Região.
Dra. Gisela Alves Cardoso - Presidente da OAB Seccional Mato Grosso.
Debatedor:
Dr. Pedro Henrique Rondon Soares - Advogado Trabalhista, Coordenador do Maio Trabalho e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT.