PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

SEMINÁRIO: AGROAB - DEBATES JURÍDICOS DO AGRONEGÓCIO

Abordagem:

Topicos das palestras: O relacionamento do setor produtivo com o setor público, a partir da operação Lava Jato; CAR(Cadastro Ambiental Rural); Regularização Fundiária, novidades e desafios a partir da Lei 13465/2017.

Expositores:

Marcelo Bretas - Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestrado em Direito (Direitos Humanos) na Universidade Católica de Petrópolis. Seu primeiro cargo público foi de Oficial de Justiça Avaliador Federal/RJ; Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. É juiz Federal, e atualmente é titular da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro (Responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro).

Frederico Alves - Doutorando em Direito Público e Evolução Social. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Direito Agrário. Professor e Coordenador Pedagógico na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Professor e Coordenador de Extensão nas Faculdades Aphonsiano. Coordenador da Pós Graduação em Direito Agrário no Proordem-Goiânia. Advogado especialista em questões Fundiárias. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO. Membro Consultor da Comissão Especial Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio.

Joelson Maciel - Mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso em Direito Agroambiental. Graduado em Direito pela UFMT, tendo desenvolvido duas monitorias, uma em Direito do Trabalho e outra, em Direito Penal. Promotor de Justiça da Capital(Cuiabá/MT), Integrou por várioz anos o Grupo Combate ao Crime Organizado Gaeco. Foi membro do conselho Curador da FESMP/MT e lecionou Filosofia na FESMP/MT. Especialista em Direito Público pela FESMP/MT. Foi Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria Geral do MP/MT.