O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, foi convidado pelo Conselho Federal da OAB para apresentar o painel “Advogados correspondentes e aviltamento de honorários”, no Colégio de Presidentes de Seccional em João Pessoa (PB), nesta quinta e sexta-feira (12 e 13 de setembro). Um dos destaques será a atuação da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, criada no início da atual gestão que, por meio do presidente Adriano Carrelo Silva e do vice-presidente Matheus Cunha, com o apoio da diretoria, já garantiu diversas conquistas aos advogados que denunciaram casos de aviltamento, inclusive com liminar favorável em mandado de segurança interposto pela Seccional.
Pje e anuidades
Outro tema que também será abordado refere-se à atuação junto à Justiça do Trabalho na instalação e expansão do Processo Judicial Eletrônico, por meio dos representantes da OAB/MT no TRT/MT, o secretário-geral, Daniel Teixeira, e o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, cujas sugestões geraram benefícios aos advogados e advogadas da área trabalhista.
A atuação da Tesouraria da Seccional na aplicação dos recursos advindos das anuidades também fará parte da explanação do presidente da OAB/MT, que gerou investimentos na área de Tecnologia da Informação, modernização das salas dos advogados, instalação de wifi, entre outros. Um detalhe importante é que por dois anos consecutivos o Conselho Seccional estimulou os advogados a regularizarem sua situação, obtendo aumento na quitação de débitos; aprovou a manutenção do mesmo valor da anuidade dos advogados e ainda criou o escalonamento para os jovens advogados que começam a pagar um montante menor.
“Isso se deve ao fato de que nossas comissões e nossa Tesouraria, na pessoa do diretor tesoureiro Cleverson Pintel, têm sido destaque nacional no enfrentamento de honorários aviltantes, na luta por um PJE democrático e acessível e no cuidado com a aplicação do dinheiro do advogado. Divido essa alegria com todos os conselheiros e conselheiras; os membros dos nossos Tribunais de Defesa das Prerrogativas e de Ética e Disciplina, Ouvidoria e parabenizo os membros das Comissões pelo trabalho que vêm fazendo em prol da advocacia”, ressaltou.
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