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III CONGRESSO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DA OAB

Data: 18/07/2019 à 19/07/2019

Local: AUDITÓRIO DA OAB-MT - CUIABÁ

III CONGRESSO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DA OAB
09h00 às 10h00 - SISTEMAS DE GARANTIAS DE DIREITOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Palestrante: Dra. Maria Berenice Dias - Jurista, Advogada e Ex-Magistrada Brasileira, Desembargadora Aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e Autora de diversas obras sobre direito de família e Diversidades de Direito.

10h00 às 11h00 - DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ADOÇÃO.

Palestrante: Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva - Doutorando em Direito pela Universidade de SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Juiz de Direito do Estado de MS. Vice-presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM. Professor de ECA da Escola da Magistratura de MS. Especialista em Direito Empresarial pela UFMT - Universidade Federal de MT. Graduado em Direito pela UFMT - Universidade Federal de MT. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral do Estado de MS. Professor da ESMAGIS.

13h30 às 14h30 - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palestrante: Dr. Ricardo Washington Moraes de Melo - Advogado; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA; Conselheiro Seccional da ordem dos Advogados do Brasil - Secção OAB/PA; Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e Pós-graduado lato sensu em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola Superior de Magistratura do tribunal de Justiça.

14h30 às 15h30 - GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL

Palestrante: Dra. Barbara Cruvinel - Advogada, Conselheira Estadual da OAB/GO, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado de GO; Pós-graduada em Educação e Direito Civil pela PUC/GO; Mestre em Direito pela PUC/GO; Doutoranda em Direito pela UNB; Membro Titular do Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e Adolescente CMDCA/GO e Membro Titular do Consleho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente CEDCA/GO.

15h30 às 16h30 - SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Palestrante: Dr. Anderson Rodrigues Ferreira - Advogado Criminalista, Conselheiro Estadual da OAB/PR, Vice-Presidente da Comissão Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB. Pós-graduado em Processo Penal; Pós-graduado em Criminologia e Pós-graduado pela PUC em Direito da Criança e Adolescente.

PROGRAMAÇÃO: 19/07/2019 - SUICÍDIO, BULLIYNG E AUTOMUTILAÇÃO ENTRE OS JOVENS

Palestrante: Dr. Douglas Amorim - Psicólogo clinico cognitivo comportamental. Escritor e palestrante. Realizador do ensino fotográfico de pessoas depressivas com destaque no Brasil, Espanha, Alemanha, Inglaterra e Grécia.


10h00 às 11h00 - DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS

Palestrante: Dra. Beleni Salete Grando - Antropóloga, Doutora em Educação (2004) e Pós-doutora em Antropologia Social (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina, criou o Grupo de Pesquisa COEDUC-Corpo, Educação e Cultura (2004) colaborando com grupos de pesquisa: GPMSE/PPGE/UFMT, MOVER/PPGE/UFSC,NEPI/UFSC,LEAL/UNEMAT, E NECON/UNB. Secretária do CBCE-MT.


13h30 às 14h00 - CRIANÇAS REFUGIADAS

Palestrante: Dra. Denise Cavalcanti Calil - Advogada; Atuante nas áreas de família e adoção; Membro da Comissão de Adoção do IBDFAM; Diretora da ABCF em Roraima; Sócia do Escritório DCC Advogados Associados; Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado de Roraima e Presidente da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Estado de Roraima.

14h30 às 15h30 - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES

Palestrante: Dra. Glícia Thais Salmeron - Advogada, Procuradora Judicial da Câmara Municipal de Aracaju aposentada. Conselheira Federal da OAB, Presidente da Comissão Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB. Especialista em Direito Público pela Universidade Tiradentes/UNIT; Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina; Especialista em "Políticas Públicas de Atendimento a Criança e ao Adolescente, Idoso e Pessoas Deficientes", pela Universidade Federal de Sergipe e Escola Superior do Ministério Público; Mestranda em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa/ UFP - Porto/Portugal.