PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 06/02/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 055 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ( EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA - CDP) .pdf
• Data: 06/02/2026, Autor: Diretoria OAB-MT, Tipo: PORTARIA PORTARIA Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO 2026 (SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO CARNAVAL)
• Data: 06/02/2026, Autor: Diretoria OAB-MT, Tipo: PORTARIA PORTARIA Nº 001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 (NOMEIA O ADVOGADO EDUARDO CHAGAS COMO COORDENADOR REGIONAL DE INTERIORIZAÇÃO DA OAB-MT)
• Data: 05/02/2026, Autor: Tribunal de Ética e Disciplina, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 02/2026 TED/OAB-MT - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A VICE-PRESIDENTE
• Data: 04/02/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 054 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ( EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA-GERAL - CDHA).pdf
• Data: 04/02/2026, Autor: TRIBUNAL DE DEFESAS DAS PRERROGATIVAS , Tipo: PORTARIA PORTARIA TDP/OAB/MT Nº 001/2026
• Data: 03/02/2026, Autor: Câmara Julgadora, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 053 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 (SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA JULGADORA GESTÃO 2025-2027)
• Data: 03/02/2026, Autor: Câmara Julgadora, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 052 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 (SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA JULGADORA GESTÃO 2025-2027)
• Data: 02/02/2026, Autor: TRIBUNAL DE DEFESAS DAS PRERROGATIVAS , Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 051 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS - TRIÊNIO 2025 - 2027)
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAP).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 049 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CIATDD).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 048 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CTJ).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 047 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDPPP).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 046 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COJ).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 045 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDT).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 044 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDE).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 043 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CEFRE).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 042 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDH).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 041 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDSM).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 040 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDADM).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 039 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDIDOSO).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 038 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDCPC).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 037 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDTRIBUTÁRIO).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 036 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAGRONEGÓCIO).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 035 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDMBM).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 034 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDAMBIENTAL).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 033 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDEMPRESARIAL).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 032 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDPREVIDENCIÁRIO).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 031 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDFS).pdf
• Data: 30/01/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 030 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDNR).pdf