PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 11/12/2019, Autor: Assessoria de Imprensa, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício nº 402-2019-NUGEP
• Data: 11/12/2019, Autor: Assessoria de Imprensa, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício nº 406-2019-NUGEP
• Data: 11/12/2019, Autor: Assessoria de Imprensa, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício nº 410-2019-NUGEP
• Data: 11/12/2019, Autor: Assessoria de Imprensa, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício nº 414-2019-NUGEP
• Data: 11/12/2019, Autor: Assessoria de Imprensa, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício nº 418-2019-NUGEP
• Data: 11/12/2019, Autor: Assessoria de Imprensa, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício nº 422-2019-NUGEP
• Data: 11/12/2019, Autor: Assessoria de Imprensa, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício nº 426-2019-NUGEP
• Data: 06/12/2019, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 049 - 2019 - CJ
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 312 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 313 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 314 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 315 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 316 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 317 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 318 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 319 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DO DIREITO DA MULHER)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 320 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 321 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 322 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 323 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 324 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS PERMANENTES SOBRE O COMPLIANCE)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 325 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 326 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CARCERÁRIO)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 327 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 328 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 329 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 330 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 331 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 332 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO)
• Data: 05/12/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 333 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL)