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CICLO DE DEBATES - ADVOCACIA E JUSTIÇA NEGOCIAL

Data: 15/10/2019 à 22/10/2019

Local: Sala da ESA-MT - CUIABÁ

CICLO DE DEBATES - ADVOCACIA E JUSTIÇA NEGOCIAL

OBJETIVOS GERAIS

Abordar na prática os desafios de se fazer acordos nas áreas Penal, Familiar, Trabalhista e em Contratos Empresariais. Apontar as discussões mais recentes sobre o pacote anticrime e fomentar debates sobre o papel dos advogados. Mostrar como estão sendo feitos Acordos Penais, Familiares, Trabalhistas e em Contratos, além de apontar as percepções e experiências de profissionais com profundo conhecimento nos temas. E, também, mostrar aos participantes como esse cenário de acordos impacta na forma de atuação do Advogado.

PROGRAMAÇÃO

Módulo I - Acordos penais e Garantismo

Módulo II - Acordos e Mediação Familiar

Módulo III - Acordos Extrajudiciais após a Reforma Trabalhista e Soluções

EXPOSITORES

Giovane Santin - Mestre em Ciências criminais pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e Especialista em Ciências Penais pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Ex-Professor de Direito Penal da Universidade de Cuiabá (2007-2017). Ex-assessor Jurídico da Presidência, Vice-Presidência e Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (2007-2017). Possui Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2010-2011). Atualmente é Professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Advogado Criminalista.

Filipe Maia - Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM e em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Diretor da Comissão de Ensino Jurídico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso - ABRACRIM/MT. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso - OAB/MT e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. É Coautor do livro: "Colaboração Premiada: Aspectos Controvertidos", publicado pela Editora Lumen Juris, e autor da obra Coletiva "Colaboração Premiada: Novas Perspectivas Para O Sistema Jurídico-Penal".
Clarissa Bottega - Doutoranda em Ciências Sociais pela UNISINOS: mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (Direito das Pessoas) pela Universidade de Coimbra-Portugal; é especialista em Processo Civil (UNIC) e Docência do Ensino Superior (FAUC) e MBA em Gestão Empresarial (FFV-RJ). Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Advogada sócia da banca Bottega & Bottega Advogados Associados. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia. Autora de diversos Artigos Jurídicos. Conferencista. Membro do Tribunal de Ética e Disciplinar da OAB/MT no triênio de 2005/2009 e 2013/2015. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro do Instituto dos Advogados Mato-Grossenses (IAMAT).
Tatiane Guerra - Formação em Direito pela Universidade Cuiabá - UNIC Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil- Universidade de Cuiabá- UNIC, Mediadora Judicial Voluntária na Central de Conciliação de Cuiabá, na Central de 2° Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso, Mediadora Voluntária na Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça-MT. Mediadora judicial, em conformidade com a Resolução 125/2010 CNJ, Instrutora em Técnicas de Conciliação e Mediação Judicial, em conformidade com a Resolução 125/2010. Instrutora do "Instrutora do "I Curso de Formação Continuada e de Aperfeiçoamento em Instrutoria de Mediação Judicial" realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos. Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, Palestrante no "II Encontro dos Juízes Coordenadores das Centrais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Mato Gross", Instrutora no Curso de Formação para o Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, Capacitação em Mediação, Capacitação de Mediadores, Formação de Supervisores Judiciais em Mediação do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Érika Borges Soler - Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho - AMATRA, Conselheira Curadora da ESA OAB/MT, Secretária Geral da Comissão de Direito do Trabalho Contemporâneo da UFMT, Mediadora Extra Judicial.
Lisiane Schmidel - Advogada, Sócia do Schmidel e Associados, Especialização em Direito Empresarial, Consumidor e Negociação, com atuação em contratos de agronegócio e trabalhista patronal, advogada colaborativa com formação pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, premiada pelo "Latin American Quality Institute", no Rio de Janeiro pela atuação do escritório em Mato Grosso e mentora de Jovens Advogadas.