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CURSO: ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Data: 03/12/2019

Local: Sala da ESA-MT - CUIABÁ

CURSO: ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Abordagem:

Será possível abordar com bastante profundidade a matéria, especialmente com relação aos questionamentos e casos trazidos pelos presentes. O curso também abordará a atuação do Advogado às vésperas da reforma da Previdência, tratando do planejamento Previdenciário e das possíveis regras de transição.

Objetivo:

Oportunizar ao participante o conhecimento teórico e, especialmente, prático das mudanças decorrentes do período pré-reforma da Previdência. Pretende capacitar, ainda mais, o profissional do Direito em busca de permanente atualização.

Expositora:

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Grupo Atame-Cuiabá.

Programação:

Aspectos Gerais da Reforma

Competência em Matéria Previdenciária

Mudanças para os Servidores Públicos

Contribuições Previdenciárias

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Regras de Transição

Trabalhadores Rurais

Aposentadoria Especial

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Aposentadoria por Invalidez (Benefícios por Incapacidade)

Pensão por Morte

Auxílio-reclusão e outros benefícios à Família

Acumulação de Benefícios

LOAS

Capitalização: o que é?

Cálculos de Benefícios pela Reforma

Possíveis Teses Judiciais