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CURSO: 4º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - TELEPRESENCIAL

Data: 26/03/2020 à 27/03/2020

Local: Sala da ESA - CUIABÁ

CURSO: 4º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - TELEPRESENCIAL

26/3 - quinta-feira

8h00 - Conferência de abertura (internacional)

O Estado de bem-estar social e as reformas trabalhistas pelo mundo: para onde caminhamos?

Adrían Goldín - Professor emérito da Universidade de Buenos Aires. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Presidente de mesa: Sara Caroline de Andrade Costa

9h00 - 1ª Sessão de debates

O futuro do trabalho e o trabalho do futuro.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Robeta Ferme Sivolella - Juíza do TRT da 1ªRegião.

Martha Monsalve Cuellar - Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Presidente do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (IItras).

Presidente de mesa e relator: Álvaro César de Castro

10h00 - Intervalo.

10h20 - 2ª Conferência (internacional)

As reformas do Direito do Trabalho Italiano.

Stefano Bellomo -Professor da Univrsidade La Sapienca (Itália). Coordenador Mundial de Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Presidente de mesa: Maria Angeles Valle

11h00 - Intervalo para almoço.

13h00 - 3ª Conferência (nacional)

A flexibilização do Direito do Trabalho e a geração de novos postos de trabalho.

Luiz carlos Amorim Robortella - Advogado. Ex-professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa: Antonio Galvão Peres

14h00 - 2ª Sessão de debates.

O Brasil precisa de um Código de Processo de Trabalho?

Marcos Neves Fava - Juiz do Trabalho. Professor da Fundação Getúlio Vargas.

Lorena de Mello Rezende Colnago - Ex-professora da UFES. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do Ipeatra e Diretora da União Internacional de Juízes.

Bruno Freire e Silva - Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Guilherme Miguel Gantus

16h00 - 3ª Sessão de debates.

As inovações tecnológicas e o Futuro das Carreiras Jurídicas.

Lorena vasconcelos Porto - Procuradora do Trabalho

Roberto da Silva Fragale Filho - Juiz do Trabalho. Professor da UFF. Membro da Academia brasileira de Direito do Trabalho.

Rafael Lara Martins - Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO. Ex-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Jordana Rodrigues de Araújo

17h00 - Intervalo

17h15 - 4ª Sessão de debates.

1º Painel - Controle de Convencionalidade.

Sérgio Torres Teixeira - Desembargador no TRT - 6ª Região. Professor da UFPE. Membro da Academia Brasileira e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.

Carla Teresa Martins Romar - Advogada. Professora da PUC-SP.

Rosemary de Oliveira Pires - Desembargadora no TRT - 3ªRegião. Professora em Minas Gerais.

José Claúdio Monteiro de Brito Filho - Procurador Reginal do Trabalho aposentado. Professor da Cesupa. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa: Marçal Muniz da Silva

18h15 - Homenagem a Pedro Paulo Teixeira Manus

Oração: Paulo Sérgio João

27/3 - sexta-feira

8h00 - 5ª Conferência (nacional)

As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?

Carlos Alberto Reis de Paula - Professor aposentado da UnB. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado.

Presidente de mesa e relator: Bruno Freire e Silva

9h00 - 5º Sessão de debates.

Primeiras impressões sobre a arbitragem em dissídios individuais de trabalho.

Carolina Tupinambá - Advogada. Professora da UERJ e UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Paulo Baria - Advogado. Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-Rio Preto.

Estevão Mallet - Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Brasileira e da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Ricardo Peak Braga

10h20 - 6ª Conferência (internacional)

O papel da negociação coletiva e da liberdade sindical diante dos movimentos de reforma do Direito do Trabalho.

Juan Pablo Mugnolo - Professor da Universidade de Bueno Aires. Coordenador mundial do Grupo de Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Presidente de mesa e relator: Juliana Mendinça e Silva

11h00 - Intervalo para almoço.

13h00 - 7ª Conferência (Nacional)

Reparação dos danos extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho.

Alexandre Agra Belmonte - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Presidente de mesa e relator: Des. Sérgio Pinto Martins

14h00 - 6ª Sessão de debates.

Como compatibilizar livre iniciativa e o Direito do Trabalho?

Carlos Eduardo Oliveira Dias - Juiz do Trabalho na 15ªRegião. Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Ex-conselheiro do CNJ. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Fernando José da Cunha Belfort - Desembargador Federal do Trabalho aposentado na 16ªRegião. Professor da Universidade Federal do Maranhão aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior - Advogado. Professor da Universidade de São Paulo (USP).

Presidente de mesa e relatora: Fabrício de Melo Barcelos Costa

15h00 - Conferância de encerramento.

Transcendência no recurso de revista.

Luís Phillipe Vieira de Mello Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,

Presidente de mesa e relator: Bento Herculano Duarte Neto

Homenagem à Carlos Alberto Reis de Paula.

Oração: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves

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