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SEMINÁRIO: TRABALHISTA E SINDICAL DA OAB/MT

Data: 19/08/2020 à 20/08/2020

Local: Sala Virtual da ESA-MT - CUIABÁ

OAB - LEADS - WEBINÁRIO TRABALHISTA E SINDICAL DA OAB/MT

19/08 | 08h30 - PAINEL 1: FERRAMENTAS ELETRÔNICAS E OUTROS INSTITUTOS PROCESSUAIS DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA


Palestrante: Dr. Ulisses de M. Taveira - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Palestrante: Dr. Vinícius de Miranda Taveira - Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas - SP).

Moderador: Dr. Claudio Aguirre - Vice Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT.

10h30 - PAINEL 2: INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INCONVENCIONALIDADE DO ART. 611-A DA CLT.

Palestrante: Dra. Rafaela Sionek - Membro da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB-RJ e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR.

Debatedor: Dr. Aluízio Phelipe Barros - Secretário Geral da Subseção de Sinop.

18h30 - PAINEL 3 - DUMPING SOCIAL: TRABALHADORES DE APLICATIVO

Palestrante: Dr. Cezar Brito - Membro Honorário Vitalício da CFOAB e membro da ABRAT.

Debatedor Adv. Patronal: Dr. Felipe Cardoso de Souza Higa - Scretário Geral Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT.

Debatedor Adv. Obreiro: Dr. Valdinete Araújo - Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT.

19h50- PAINEL 4 - FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO DO TRABALHO


Palestrante: Dr. Rafael Werneck Cotta - Membro Consultor da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do CFOAB.

Moderador (Adv.) - Dr. José Rodolfo - Membro da Comissão de Direito do Trabalho.

20/08 | 08h30 - PAINEL 5 - O USO DAS AÇÕES AUTÔNOMAS NO DIREITO DO TRABALHO


Palestrante: Dr. Ney Maranhão - Juiz do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA-AP) e Membro Fundador do IBERC e do ISM.

Moderados (Adv.) - Dr. Hélio Machado Júnior - Presidente da AATRAMAT, Conselheiro Estadual e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT.

10h30 - PAINEL 6 - ADVOCACIA TRABALHISTA 4.0

Palestrante: Dra. Carolina Tupinambá - Membro do IBDP, do IAB, do CEAPRO e da ABA.

Debatedor: Dr. Diego Oliveira - Presidente da CDS e Membro da CDT.

19H30 - PAINEL 07 - STARTUP TALK: A EFICÁCIA TEMPORAL DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - (TEMA: O futuro do Processo do Trabalho: Adaptabilidade, Efetividade e Eficiência)

Palestrante: Dr. Andre Araujo Molina - Juiz Titutlar da 2ª Vara de Várzea Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Palestrante: Dr. Fabiano Coelho - Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), Vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Mediadora: Dra. Roberta Borges - Presidente da Comissão de Direito da Trabalho da OAB-MT e Conselheira Estadual.