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SEMINÁRIO: O AGRO EM DEBATE: QUESTÕES ATUAIS

Data: 14/08/2020

Local: Sala Virtual da ESA-MT - CUIABÁ

OAB LEADS - O AGRO EM DEBATE: QUESTÕES ATUAIS

08h30 - Solenidade de Abertura

08h45 - PAINEL I - A ATUAÇÃO DO TJ/MT NOS CONFLITOS AGRÁRIOS: COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ESTADUAL E A VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO.

Debatedor: Des. Luiz Ferreira da Silva - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Atualmente é Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. Juiz membro substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso; Vice- Presidente e Corregedor da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso; Vice-Presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais. Membro e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso – Ceja e da Comissão de Elaboração do Manual de Redação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Debatedora: Dra. Adriana Sant’Anna Coningham – Juíza de Direito; Atualmente juíza da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça atuando na coordenação do NUGEPMT – Núcleo de gerenciamento de Precedentes/MT. Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso.

Mediador: Dr. Houseman Thomaz Aguliari - Advogado e Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários.

10h00 - PAINEL II - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL / REGISTRO JURÍDICO E CADASTRO TERRITORIAL EM MATO GROSSO.

Debatedor: Dr. José de Arimatéria Barbosa – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Graduado em Direito Público, Civil, Processual Civil e Direito Notarial e Registral; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino – Buenos Aires; Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso; Advogado e Procurador Geral Adjunto do município de Governador Valadares e presidente da Junta de Recursos Fiscais; Professor de Direito Constitucional na FADIVALE.

Debatedor: Dr. Elder Costa Jacarandá – Advogado; Membro da Auditoria de Revisão de Processos de Regularização Fundiária Rural/Intermat; Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá-UNIC; Pós Graduação em Direito Notarial e Registral Escola Paulista de Direito – EPD; Especializando em Regularização Fundiária pela UFMT (Programa Terra à Limpo – BNDES/ Fundo Amazônia).

Mediadora: Dra. Silvia Soares Ferreira da Silva - Advogada e Presidente da Comissão de Direito Agrário.

14h00 - PAINEL III - TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO E AGRONEGÓCIO.

Debatedora: Dra. Maria Aparecida Bianchin Pacheco – Graduada em Direito pela Universidades de Cuiabá (Universidade Primavera do Leste-MT); Especialista em inovações do Direito Civil e Instrumentos Processuais de Tutela; Especialista em Direito Constitucional; Especialista em Direito Ambiental; Membro suplente do Conselho Fiscal do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; Professora nos cursos de Pós-Graduação; Membro efetivo da Comissão de Ética da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – ANOREG/MT; Membro efetivo do Conselho Fiscal do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – SINOREG/MT.

Debatedor: Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas – Advogado; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador da Comissão de Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Mediador: Dr. Ricardo Tomczyk - Advogado e Presidente da Comissão de Estudos das Questões Jurídicas do Agronegócio.

15h15 - PAINEL IV - SÚMULAS DO STJ NO DIREITO AMBIENTAL.

Debatedora: Dra. Roberta Jardim de Morais -

Debatedora: Dra. Cristiane Jaccoud -

Mediadora: Dra. Fabrina Ely Gouveia - Membro da Comissão do Meio Ambiente, Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB-MT, Especialista em Direito Ambiental.