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PALESTRA: TEMAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Data: 13/08/2020

Local: Sala Virtual da ESA-MT - CUIABÁ

OAB LEADS - TEMAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

14h30 - Painel 1 - A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019.

Presidente de Mesa: Dr. Jorge Jaudy - Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo/SP. Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT. Advogado.

Debatedor: Dr. Luciano Vianna Araújo - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC/Rio nos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu. Membro do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Advogado.

Mediador: Dr. Joaquim Felipe Spadoni - Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.LL.M. pela University of Califórnia – Berkeley School of Law. Extensão em Direito do Comércio Internacional e Arbitragem Internacional pela Cornell University/ Sorbonne Paris. Conselheiro Federal da OAB/MT. Advogado.

Mediadora: Dra. Jaqueline Piovesan - Especialista em Processo Civil pela Fundação Escola do Ministério Público. Membro da Comissão de Processo Civil e de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Advogada.

15h45 - PAINEL 2 - A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO NOS TRIBUNAIS (ART. 942 CPC).

Presidente de Mesa: Dr. Jorge Jaudy - Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo/SP. Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT. Advogado.

Debatedora: Dra. Fernanda Medina Pantoja - Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora visitante na Universidade de Cambridge e na Queen Mary University of Law (Inglaterra). Professora da PUC-Rio. Advogada.

Mediador: Dr. Welder Queiroz dos Santos - Advogado. Doutor especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor efetivo de Direito Civil e de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT; Professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação lato sensu. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Membro Associado efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;

Mediador: Dr. Luciano Pinto - Especialista em Processo Civil. Vice-Pres. da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT. Advogado.