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CONGRESSO: NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APÓS O ADVENTO DO PACOTE ANTICRIME

Data: 17/08/2020 à 18/08/2020

Local: SALA VIRTUAL DA ESA-MT - CUIABÁ

OAB LEADS - NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APÓS O ADVENTO DO PACOTE ANTICRIME

Dia: 17/08 | 08h30 Abertura

09h00 - PAINEL 1 - PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

Expositor: Dr. Thiago Minagé - Pós Doutoramento em Direito na UFRJ/FND; Doutor em Direito; Mestre em Direito; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Professor da Pós Graduação lato senso da ABDConst - Associação Brasileira de Direito Constitucional Presidente da ABRACRIM/RJ, advogado criminalista.

10h00 - PAINEL 2 - ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Expositora: Dra. Gisele Mendes de Carvalho - Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003), Doutorado (2007) e Pós-Doutorado (2009) em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza, Espanha.

19h00 - PAINEL 3 - OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NA COLABORAÇÃO PREMIADA

Expositor: Dr. Marcelo Rodrigues da Silva - Advogado criminalista e professor de direito penal e processo penal na Pós-Graduação da PUC-CAMPINAS. Mestre em Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e autor e organizador de diversas obras jurídicas.

20h10 - PAINEL 4 - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: NOÇÕES SOBRE O INSTITUTO E PERSPECTIVAS DA AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO DO PROCESSO PENAL

Expositor: Dr. Leonardo Schmitt de Bem - Professor Adjunto de Direito e Processo Penal na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito Penal pela Universitàdegli Studi di Milano (Itália) em cotutela com a Universidad de Castilla La-Mancha (Espanha).

Dia: 18/08 | 09h00 - PAINEL 5 - COMPLIANCE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Expositora: Dra. Fabyola En Rodrigues - Sócia das áreas Penal Empresarial e de Compliance do Departamento Criminal Empresarial de Demarest. Doutora em Direito Criminal Empresarial e mestre em Direito Criminal pela PUC-SP e especialista em Crime Empresarial pela FGV.

10h00 - PAINEL 6 - HABEAS CORPUS EM TEMPO DE PANDEMIA

Expositor: Dr. Ticiano Figueiredo - Mestre em administração e estratégia empresarial pela Fundação Dom Cabral (MG), é especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Concluiu o bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

19h00 - PAINEL 7 - PRISÕES CAUTELARES PÓS PACOTE ANTICRIME: POSTURA DO MAGISTRADO (AINDA É POSSÍVEL AGIR DE OFÍCIO) E O "NOVO" DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO

Expositor: Dr. Rosmar Antonini Rodrigues Cavalcanti de Alencar - Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

20h15 - PAINEL 8- GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - FINALIDADE INSTITUCIONAL, AÇÕES REALIZADAS EM PERÍODOS ANTES E DURANTE A PANDEMIA E PERSPECTIVAS FUTURAS.

Expositor: Dr. Orlando de Almeida Perri - Desembargador de Justiça, Presidente da 1ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Coordenador Geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização das Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso.