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SEMINÁRIO: DEMOCRACIA E PROCESSO ELEITORAL: EXPECTATIVAS E ABORDAGENS PARA AS ELEIÇÕES 2020

Data: 24/08/2020

Local: Sala Virtual da ESA-MT - CUIABÁ

OAB LEADS - DEMOCRACIA E PROCESSO ELEITORAL: EXPECTATIVAS E ABORDAGENS PARA AS ELEIÇÕES 2020

08h30 - PAINEL 1 - REFLEXOS DA PANDEMIA NO PROCESSO ELEITORAL

Presidente de Mesa: Dr. Luiz Alberto Derze - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT e Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB.

Palestrante: Dr. Torquato Jardim - Advogado, Ex-Ministro do TSE, Ex-Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e Ex-Ministro de Estado da Transparência e Controladoria Geral da União.

Debatedor: Desembargador Gilberto Giraldelli - Presidente do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso - TRE/MT, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT.

Mediadora: Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso TJMT,Ex-Presidente do TRE/MT e Ex-Presidente da OAB-MT.

Mediador: Dr. Lenine Póvoas - Advogado, Vice - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (OAB/MT), Mestre em Direito (PUC/SP), Professor , Palestrante e Escritor.

10h30 - PAINEL 2 - FAKE NEWS - A CONTAMINAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PELAS NOTÍCIAS FALSAS

Presidente de Mesa: Dr. Luiz Alberto Derze - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT e Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB.

Palestrante: Dra. Maria Cláudia Bucchianeri - Advogada, Mestre em Direito e Estado, Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do DF e Membro Consultora da Comissão Nacional de Assuntos Constitucionais e da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB.

Debatedor: Dr. Lídio Modesto da Silva - Juiz de Direito do TJMT, Ex - Juiz Membro, Ex -Juiz Auxiliar da presidência e Coordenador da Propaganda das Eleições do TRE-MT.

Mediador: Dr. José Renato de Oliveira Silva - Advogado, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/MT, Professor e Assessor de Gestão da UNEMAT.

14h30 - PAINEL 3 - OS LIMITES DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORA E A PROPOSTA DO MINISTRO FACHIN NO REspe nº 8285

Presidente de Mesa: Dr. Antonio Cassiano de Souza - Advogado, Secretário - Geral da Comissão de Direito Eleitoral e Membro da Comissão da Jovem Advocacia e da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB/MT.

Palestrante: Dra. Marina Almeida Morais - Advogada, Especialista em Direito Eleitoral e Mestranda em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Goiás.

Debatedor: Dr. Ricardo Gomes de Almeida - Advogado , Ex - Juiz - Membro do TRE/MT, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT e Membro da ABRADEP.

Mediador: Dr. Estácio Chaves de Souza - Advogado, Professor Universitário, Secretário - Geral Adjunto da Comissão de Direito eleitoral da OAB/MT.

16h15 - PAINEL 4 - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E O AGRAVAMENTO DOS ILÍCITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Presidente de Mesa: Dra. Nathalia Nascimento Paredes Pistorello - Advogada, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Assessora Parlamentar do Senado Federal.

Palestrante: Dr. Fernando Gaspar Neisser - Advogado, Professor, Professor, mestre e Doutor em Direito Penal USP, Coordenador Acadêmico e Membro Fundador da ABRADEP.

Debatedor: Dr. Bruno D'Oliveira Marques - Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso e Juiz de Direito Titular da Vara Especializada em Ação Civil Publica e Ação popular da Comarca de Cuiabá -MT.

Mediador: Dr. Rafael Soares - -Advogado, Membro Efetivo da Comissão de Direito eleitoral da OAB/MT.