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WEBINAR: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA SAÚDE

Data: 30/09/2020

Local: PLATAFORMA ZOOM - CUIABÁ

WEBINAR: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA SAÚDE

Entrar na reunião Zoom - Período Matutino
https://us02web.zoom.us/j/83954641604
ID da reunião: 839 5464 1604

08h30 | 1º PAINEL: RESPONSABILIDADE CIVIL NA SAÚDE NO CONTEXTO COVID -19

Presidente: Dra. Fayrouz Arfox

Palestrante: Dr. Osvaldo Simoneli - Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil. Mestre em Ciências da Saúde pela EPM/Unifesp. Advogado do Conselho regional de Medicina do Estado de São Paulo. Coordenador dos Cursos de Direito Médico e da Saúde da Escola Superior da Advocacia- ESA/OABSP e da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Professor de Pós-graduação, idealizador do Programa de Formação em Direito Médico e do Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde.

Debatedor: Dr. Eduardo Dantas - Advogado, Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra - Portugal, Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD.

10h00 | 2º PAINEL: SAÚDE SUPLEMENTAR: A PANDEMIA E A RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E OPERADORA

Presidente: Dra. Amanda Sodré

Palestrante: Dra. Alyne Morais - Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, palestrante, mentora de jovens advogados, produtora de conteúdo digital, secretária da comissão de empreendedorismo jurídico e startups da OAB/PB.

Debatedora: Dra. Jackeline Larréa - Advogada, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialidade em Direito Público: Administrativo e Constitucional.

14h00 | 3º PAINEL: TELEMEDICINA, SAÚDE DIGITAL E LGPD

Entrar na reunião Zoom - Período Vespertino
https://us02web.zoom.us/j/88545091446
ID da reunião: 885 4509 1446

Presidente: Dra. Priscila Mendonça de Aguilar Arruda – Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB-MT.

Palestrante: Dr. Lorenzo Tomé - Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (FDC) de Belo Horizonte-MG e especialização em Auditoria em Sistemas de Saúde pela Faculdade São Camilo, além de mestrado profissional em Gestão da Competitividade pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Membro titular do Colégio Brasileiro de Radiologia. Sócio fundador do Saúde Digital Ecossistema e mentor de startups nas aceleradoras de negócios ACE e BIOTECHTOWN.

Debatedor: Dr. Eduardo Manzeppi - Graduado em Direito; Pós-graduado em Direito Empresarial; Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais; Cursando de MBA em Direito Eletrônico e MBA em Computação e Pericia Digital; Instrutor na Escola Superior de Advocacia; Consultor de Direito Digital e Tecnologia; Formado em Processamento de Dados e Análise de Sistemas; Membro da Comissão Estadual de Direito Eletrônico e da Comissão Nacional de Tecnologia;

15h30 | 4º PAINEL: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE


Presidente: Danilo Gaíva - Presidente da Comissão de Saúde

Palestrante: Dr. Clênio Jair Schulze - Doutor e Mestre em Ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itaiaí - Univali. Pós - Graduado em Justiça Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Federal em SC.

Debatedor: Dr. Gabriel Schulman - Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP). Integra a lista de árbitros da CAMES. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação (Universidade Positivo, Escola Superior da Magistratura Federal (PR, SE), Escola Superior da Advocacia, Academia Brasileira de Direito Constitucional). Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário). Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.