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SEMINÁRIO: PANTANAL - UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

Data: 08/10/2020

Local: Sala virtual da ESA-MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO: PANTANAL - UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

09h30 TEMA: O PANTANAL NA VISÃO CONSTITUCIONAL

Palestrante: Dr. Paulo de Bessa Antunes - Mestre e Doutor em Direito. Foi Procurador Regional da República - MPF por trinta anos, Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do IAB

10h00 - TEMA: QUEIMADAS NO PANTANAL: UMA VISÃO GERAL.

Palestrante: Dr. Leonardo Pio da Silva Campos - Presidente da OAB-MT.

10h30 - TEMA: TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL.

Palestrante: Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Advogado especializado no âmbito do Direito empresarial.

Mediadora: Dra. Ana Carolina Barchet - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil.

1º PAINEL

14h00 - TEMA: AÇÕES DE COMBATE AS QUEIMADAS/ INCÊNDIOS NO PANTANAL MATO-GROSSENSE

Palestrante: Tenente-Coronel Dércio Santos da Silva - Diretor Adjunto Operacional do CBMMT e Coordenador Geral do CIMAN-MT.

14h30 - TEMA: AÇÕES DE COMBATE AS QUEIMADAS/ INCÊNDIOS NO PANTANAL SUL MATO-GROSSENSE.

Palestrante: Tenente-Coronel QOBM Waldemir Moreira Junior - Chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CPA - CBMMS).

15h00 - TEMA: AÇÕES DE COMBATE AS QUEIMADAS/ INCÊNDIOS NA ESFERA FEDERAL NO PANTANAL MATO-GROSSENSE.

Palestrante: Gibson Almeida Costa Junior - Superintendência do IBAMA em Mato Grosso (SUPES/MT).

Mediadora: Dra. Renata Silva - Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT.

2° PAINEL.

16h00 - TEMA: LEGISLAÇÃO DO PANTANAL SUL MATO-GROSSENSE: A PRÁTICA DA PECUÁRIA E A SUSTENTABILIDADE.

Palestrante: Dr. Pedro Putini Mendes - Advogado e Professor em Direito Agrário e Ambiental. Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.

16h30 - TEMA: LEGISLAÇÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE: LIMPEZA DE PASTAGEM E CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL.

Palestrante: Vicente Falcão de Arruda Filho - Superintendente Executivo do Instituto Ação Verde.

17h00 - AS IMPLICAÇÕES DAS QUEIMADAS NA FAUNA SILVESTRE PANTANEIRA

Palestrante: Dr. Werner Grau Neto - Doutor em Direito Tributário. Mestre em Direito Internacional - Concentração em Ambiental - pela USP.

Mediadora: Dra. Glaucia Amaral - Presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB-MT.

Mediador: Dr. Fabrício Renann Pastro Pavan - Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT e Secretário-Geral Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT).