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SEMINÁRIO: PRINCÍPIO DO JUIZ IMPARCIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO

Data: 04/11/2020

Local: SALA VIRTUAL DA ESA-MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO: PRINCÍPIO DO JUIZ IMPARCIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO

Programação:

Data: 04/11 Horário: 19h30 às 22h30

19h30 - Abertura e início da palestra

Palestrante:

Dr. Orlando de Almeida Perri - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Presidente ds 1º Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Coordenador Geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização das Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso.

Debatedores:

Dr. Filipe Maia Broeto Nunes - Advogado Criminalista; Professor de Direito Penal e Processo Penal; Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires - FDUBA/ARG. Especialista em Direito Penal Econômico pela Pontifíca Universidade Católica de Minas Gerais/PUC-MG; em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM; Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC/PT - IBCCRIM e em Direito Público pela Universidade Candido Mendes - UCAM; Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil; Seccional Mato Grosso - OAB/MT; e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Autor de livros e artigos jurídicos.

Dr. Otávio Gargaglione Leite da Silva - Advogado Criminalista; Professor; Pós-Graduado em Ciências Criminais; Secretáriado-Geral da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT; Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT;

Dr. Domingos Sávio de Barros Arruda - Procurador de Justiça do MP/MT; Coordenador Núcleo de Ações de Competência Originária e Membro do Conselho Superior do MP/MT.