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16º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: "FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS"

Data: 01/12/2020 à 02/12/2020

Local: PLATAFORMA ZOOM - CUIABÁ

16° CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Programação:

01/12 - Terça-feira 14:00 Abertura

Link de acesso na reunião zoom: https://us02web.zoom.us/j/81162728687
ID da reunião: 811 6272 8687

14:00 - PAINEL 1: A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Palestrante:

Dr. Paulo de Bessa Antunes - é sócio da Prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados; Antes de associar-se ao escritório, Paulo foi sócio do escritório boutique em Direito Ambiental Bessa, Homem de Carvalho & Gonçalves Advogados; foi Procurador Regional da República - Ministério Público Federal por trinta anos; Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.

14:30 - PAINEL 2 : AVANÇOS E RETROCESSOS NA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA: 35 ANOS APÓS SUA ISNTITUIÇÃO

Palestrante:

Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Advogado especializado no âmbito do Direito Empresarial Ambiental; é o primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil sendo também doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais; Professor da Escola de Magistratura Federal da 1º Região (AMAZONIA LEGAL); é Diretor Acadêmico do Congresso de Derecho Ambiental Conteporáneo Espanã/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM(ESPANHA).

15:00 - PAINEL 3 : O LIMITE NORMATIVO DO CONAMA E DOS CONSELHOS ESTADUAIS

Palestrante:

Dr. Werner Grau Neto - Sócio em pinheiro Neto Advogados, formado em Direito pela USP; especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública/Faculdade de Direito da USF; Mestre em Direito Internacional - concentração em ambiental - pela USP; Doutor em Direito Tributário - concentração em ambiental - pela USP; membro e Presidente do Conselho da TNC de 2007 a 2016 e consultor do FUNBIO; Banco Mundial e BID.

16:00 - PAINEL 4 : AS IMPLICAÇÕES DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO NA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

Palestrante:

Dr. Fabricio Soler - Professor; Consultor Jurídico UNIDO/ONU, advogado especialista em Direito Ambiental; Direito dos Resíduos; Infra; Saneamento e Sustentabilidade; Compliance Ambiental; Sócio de Felsberg Advogados.

16:30 - PAINEL 5 : CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA NO ESTADO DE MATO GROSSO

Palestrante:

Dr. Luiz Henrique Magalhães Noqueli - Possui graduação em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal de Mato Grosso (1994); Especialização em controle de Incêndios Florestais pela Universidade Federal do Paraná (2003); Especialização em Gestão Ambiental pela Faculdade Rolim de Moura (2006); Especialização em Georreferenciamento pela Faculdade Rolim de Moura (2007); Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (2011); e Mestrado em Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Mato Grosso (2016); Servidor de Carreira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA desde 1998; em 2019 retornou ao cargo de Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA.

17:00 - PAINEL 6: SEGURANÇA HÍDRICA NO USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS

Palestrante:

Dr. Valmir Pedrosa - Professor Titular da Universidade Federal do Alagoas (professor desde 1996); Doutorado em Recursos hídricos e Saneamento Ambiental (UFRGS, 2001). mestrado em engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (UFGR 1996).

02/12 - Quarta-feira

Link de acesso na reunião zoom: https://us02web.zoom.us/j/86811269966
ID da reunião: 868 1126 9966

14:00 - PAINEL 1: NOVO MARCO DO LINCENCIAMNETO AMBIENTAL RURAL: A QUESTÃO DO LICENCIAMENTO RURAL

Palestrante:

Dr. Marcos Saes - Advogado na área ambiental; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim; Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP; Consultor Jurídico da CBIC; Diretor da AELO e do Ibrades.

14:30 - PAINEL 2: OS REFLEXOS DA ÁREA RURAL CONSOLIDADA NO CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL

Palestrante:

Dr. Pedro Puttini - Advogado; Consultor Jurídico e Professor nas áreas de Direito Agrário; Ambiental e Políticas Públicas para o Agronegócio; Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina; Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco; organizador e coautor de livros de Direito; foi Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS; e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS entre 2013/2015; é membro consultivo da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC.

15:00 - PAINEL 3: DIFERENÇA ENTRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL E CADASTRAMENTO RURAL

Palestrante:

Dra. Tatiana Monteiro Costa e Silva - Advogada; consultora ambiental; urbanística fundiária e professora universitária; mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2077); Doutoranda em Direito pela PUC/SP; membra da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT e Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/MT.

16:00 - PAINEL 4: O QUE É REPOSIÇÃO FLORESTAL

Palestrante:

Haroldo Klein - Engenheiro Florestal; graduado UFMT 1981; Especialização em Manejo de Florestas Plantadas ABEAS/UFPr; Pós Graduação em Administração de Propriedades Rurais EMBRAPA/UNIVERSITY LINCOLN NZ; atuou como Diretor Técnico da CONFLORA - Cons. Planejamento Florestal 1981/1985; Supervisor Florestal/Chefe departamento de Agropecuária SADIA OESTE S/A e SADIA MATOGROSSO S/A 1985/1996; Sócio Proprietário KLM FLORESTAL LTDA E KLM REFLORESTADORA LTDA 1997 ate hoje; Sócio Fundador e primeiro Presidente da AEROFLORESTA-MT.

16:30 - PAINEL 5: A REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

Palestrante:

Dra. Alessandra Panizi - Sócia Fundadora do escritório Panizi Advogados e Advocacia Jurídica Ambiental; desde 2005; membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB desde 2001; Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA - Universidad del Museo Social Argentino; Titulo: ACUERDO SOBRE EL ACUÍFERO GUARANÍ: TRATADO O PROTOCOLO DE INTENCIONES; Especialista em Perícia; Auditoria e Gestão Ambiental pela Faculdade Oswald Cruz - FOC; Especialista em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso- FESMT; escritora do livro Série exame de Ordem e Concursos Públicos. 2. ed. Cuiabá, 2007.

17:00 - PAINEL 6: A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE REPOSIÇÃO FLORESTAL

Palestrante:

Dr. Marcelo Buzaglo Dantas - Advogado; Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifíca Universidade Católica de São Paulo; Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí; Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Membro das Comissões de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB; Professor visitante da Widener University - Delaware Law School (EUA) e da Universidade de Alicante (ES).