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16º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: "FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS"

Data: 01/12/2020 à 02/12/2020

Local: SALA VIRTUAL DA ESA-MT - CUIABÁ

16° CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

01/12

Palestrantes:

14:00 - PAINEL 1: A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Dr. Paulo de Bessa Antunes - é sócio da Prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados; Antes de associar-se ao escritório;

14:30 - PAINEL 2 : AVANÇOS E RETROCESSOS NA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA: 35 ANOS APÓS SUA ISNTITUIÇÃO

Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Advogado especializado no âmbito do Direito Empresarial Ambiental;

15:00 - PAINEL 3 : O LIMITE NORMATIVO DO CONAMA E DOS CONSELHOS ESTADUAIS

Dr. Werner Grau Neto - Sócio em pinheiro Neto Advogados, formado em Direito pela USP; especialista em Direito Ambiental;

16:00 - PAINEL 4 : AS IMPLICAÇÕES DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO NA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

Dr. Fabricio Soler - Professor; Consultor Jurídico UNIDO/ONU, advogado especialista em Direito Ambiental; Direito dos Resíduos;

16:30 - PAINEL 5 : CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA NO ESTADO DE MATO GROSSO

Dr. Luiz Henrique Magalhães Noqueli - Possui graduação em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal de Mato Grosso (1994);

17:00 - PAINEL 6: SEGURANÇA HÍDRICA NO USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS

Dr. Valmir Pedrosa - Professor Titular da Universidade Federal do Alagoas (professor desde 1996); Doutorado em Recursos hídricos e Saneamento Ambiental;

02/12 - Quarta-feira

14:00 - PAINEL 1: NOVO MARCO DO LINCENCIAMNETO AMBIENTAL RURAL: A QUESTÃO DO LICENCIAMENTO RURAL

Dr. Marcos Saes -Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim; Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP;

14:30 - PAINEL 2: OS REFLEXOS DA ÁREA RURAL CONSOLIDADA NO CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL

Dr. Pedro Puttini - Advogado; Consultor Jurídico e Professor nas áreas de Direito Agrário; Ambiental e Políticas Públicas para o Agronegócio;

15:00 - PAINEL 3: DIFERENÇA ENTRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL E CADASTRAMENTO RURAL

Dra. Tatiana Monteiro Costa e Silva - Advogada; membra da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT

16:00 - PAINEL 4: O QUE É REPOSIÇÃO FLORESTAL- Haroldo Klein - Engenheiro Florestal; graduado UFMT 1981; Especialização em Manejo de Florestas Plantadas ABEAS/UFPR;

16:30 - PAINEL 5: A REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

Dra. Alessandra Panizi - Sócia Fundadora do escritório Panizi Advogados e Advocacia Jurídica Ambiental; desde 2005; membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB;

17:00 - PAINEL 6: A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE REPOSIÇÃO FLORESTAL

Dr. Marcelo Buzaglo Dantas - Advogado; Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifíca Universidade Católica de São Paulo;