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PALESTRA: COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA

Data: 05/05/2021

Local: PLATAFORMA ZOOM e CANAL DO YOUTUBE DA ESA/MT - CUIABÁ

PALESTRA: COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA

Programação:

18h00 - Abertura

Dr. Douglas de Barros Ibarra Papa - Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Compliance e Integridade Corporativa (PUC-MG). Professor da UFMT.

18h10min - TEMA: O DEVER DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS.

Dr. Moises Maciel - Auditor do TCE/MT. Doutorando e Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Instrutor e palestrante da Escola Superior de Contas do TCE/MT.

18h40min - TEMA: COMPLIANCE INTELIGENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Dr. Alisson Carvalho de Alencar - Procurador-Geral de Contas (MPC/MT). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, em convênio com a Faculdade Autônoma de Direito. Mestre em Administração Pública pela FGV.

19h10min - TEMA: COMPLIANCE NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: A EXPERIÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Dr. Emerson Hideki Hayashida - Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT). Especialista em Direito Público (UNEMAT) e em Gestão Pública (Fundação Escola do MPMT).

19h40min - Debate

20h00 - Agradecimentos.