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WEBINAR: PRIORIDADES EM DEBATE

Data: 27/05/2021 à 28/05/2021

Local: PLATAFORMA ZOOM e CANAL DO YOUTUBE DA ESA/MT - CUIABÁ

WEBINAR - PRIORIDADES EM DEBATE

PROGRAMAÇÃO:

27/05 - Quinta-feira

LINK DE ACESSO NA PLATAFORMA ZOOM
https://us02web.zoom.us/j/81193609024
ID da reunião: 811 9360 9024

08h00 - PAINEL I - Primeira Mesa

TEMA: ABANDONO INTELECTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palestrante: Dra. Barbara Cruvinel - Advogada familiarista; Mestre em Direito das Famílias; Doutoranda; Professora universitária; Conselheira Seccional da OABGO; Presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OABGO; Membro da CECA do CFOAB.

Palestrante: Dra. Tatiane de Barros Ramalho - Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá -UNIC; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Especialista em Direito Penal; Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso; Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.Vice-presidente da Comissão de Gestão, Estratégia e Liderança na advocacia da ABA; Conselheira Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente –CEDCA/MT; Membro Titular da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Membro Titular da Comissão do Sistema Sócio Educativo -SINASE -MT; Membro Suplente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI.

09h20 - PAINEL I - Segunda Mesa

TEMA: ADOÇÃO E CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA

Palestrante: Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva - Doutorando em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito Negocial (UEL).Especialista em Direito Empresarial (UFMT). Especialista em DireitosFundamentais e Controle deConstitucionalidade (PUC-RJ). Especialista emGestão Pública (UNIC). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado deMato Grosso do Sul. Vice-presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM.Professor em cursos de graduação e pós-graduação.

Palestrante: Dra. Silvana do Monte Moreira - Advogada, Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ, secretária adjunta da comissão de direitos da criança e do adolescente do conselho federal da OAB, especialista em direito especial da criança e do adolescente pela UERJ, mestranda em atenção psicossocial pelo instituto de psiquiatria da UFRJ, diretora jurídica da amar associação do movimento de adoção do estado do rio de janeiro, membro da CEJAI comissão estadual judiciária de adoção internacional do TJRJ.

10h40 - PAINEL I - Terceira Mesa

TEMA: SUPEREXPOSIÇÃO INFANTO-JUVENIL EM MIDIAS SOCIAIS

Palestrante: Dr. André Tuma Delbim Ferreira - Bacharel em Direito e Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco); Especialista em Direito da Saúde pela Universidade de Brasília (UNB); Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Titular da Promotoria de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Uberaba/MG; Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente Triângulo Mineiro; Ex-coordenador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFANCIA (2015/ 2017/ 2019).

Palestrante: Dra. Ana Lúcia Ricarte - Advogada, curso de formação em mediação pelo TJMT, curso de Direito Sistêmico, Advocacia Colaborativa pelo IPC, membro da Confraria dos Profissionais de Marketing de Mato Grosso, Conselheira da Rede Internacional de Excelencia Juridica, membro e colaboradora do Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Membro da Comissão Nacional de Familia e Tecnologia do IBDFAM, Presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM-MT, Diretora da Associação Brasileira dos Advogados em Mato Grosso.

28/05 - Sexta-feira

LINK DE ACESSO NA PLATAFORMA ZOOM
https://us02web.zoom.us/j/81152058029
ID da reunião: 811 5205 8029

08h00 - PAINEL II - Primeira Mesa

TEMA: INFÂNCIA E JUVENTUDE ATOS INFRACIONAIS

Palestrante: Dr. Túlio Dualib Alves de Souza - Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso. Diretor do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde; 1º Coordenador do Grupo Executivo do Estado de Mato Grosso; 1º Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico – NAT, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Infância e Juventude – CEJUSC, da Comarca de Cuiabá. Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Juiz de Direito em assessoramento ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária – GMF, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Palestrante: Dr. Anderson Rodrigues Ferreira - Advogado, Professor, Vice Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do CFOAB, Conselheiro Seccional da OAB/PR, Conselheiro do Conselho Permanente de Direitos Humanos -PR, Consultor do CEDCA-PR, Membro do Comitê COVID-19 da Socioeducação da Recomendação n. 62 do CNJ para o Paraná.

09h20 - PAINEL II - Segunda Mesa

TEMA: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A LUZ DA LEI 13.431.

Palestrante: Dr. Anderson Candiotto - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Titular da 2ª vara criminal da Comarca de Sinop/MT – Especializada em violência doméstica e familiar e crimes sexuais contra crianças e adolescentes; Juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Sorriso/MT; Juiz fundador e coordenador da REDE de proteção à Mulher de Sorriso/MT; Atuação como Juiz Eleitoral nas eleições gerais e municipais desde 2004 até 2020; Juiz coordenado da Comissão de assuntos fundiários de Sorriso/MT nos anos 2015 até 2018; Juiz de Direito; Diretor do Foro em todas as Comarcas.

Palestrante: Dra. Valnice Silva dos Santos - Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Tem Especialização em Direito Penal e Processual Penal e processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério do Estado de Mato Grosso. Atualmente titular da 14ª Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá.

Dr. Rinaldo Ribeiro de Almeida – Formado em Ciências econômicas e Jurídicas. Mestre em Direito (Harvard Law School). Promotor de Justiça (MPE/MT). Promotor de Justiça Titular da 27ª Promotoria Criminal da Capital.

10h40 - PAINEL II - Terceira Mesa

TEMA: ISOLAMENTO SOCIAL E SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palestrante: Dra. Graciele Girardello - Psicóloga; Pós Graduada em Neuropsicologia – USP; Pós Graduada em “Assistência Interdisciplinar em Saúde Mental/ álcool e outras drogas – UFMT; Seminário Trabalho em equipe na saúde mental: o desafio interdisciplinar; Co-criadora da primeira Casa Lar do estado de Mato Grosso; Facilitadora na capacitação das Casas Lares de Cuiabá; Coordenadora da Casa da Criança Cuiabana I; Coordenadora do Projeto Nosso Lar.