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PALESTRA: OAB LEADS - OS ASPECTOS MULTIDISCIPLINARES DA EXECUÇÃO DA PENA E OBRIGATORIEDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL

Data: 09/08/2021

Local: SALA VIRTUAL DA ESA - CUIABÁ

PALESTRA: OAB LEADS- OS ASPECTOS MULTIDISCIPLINARES DA EXECUÇÃO DA PENA E OBRIGATORIEDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL

PROGRAMAÇÃO

08h30 – ABERTURA

08h45- PAINEL 1- TEMA: OS ASPECTOS MULTIDISCIPLINARES DA EXECUÇÃO DA PENA

Palestrante: Dr. Giovane Santin - Advogado; Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

Debatedores:

Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Corregedor das Unidades Prisionais de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização das Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso.

Dra. Regina Dessunte - Advogada Criminalista, graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio RJ. Pós-Graduanda em Tribunal do Júri pela Faculdade Cândido Rondon.

10h35 – PAINEL 2 - TEMA: OBRIGATORIEDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL

Palestrante: Dr. Saulo Rondon Gahyva - Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em direito processual civil, atuou como professor de direito penal e processo penal na Escola da Magistratura Mato-grossense e em cursos preparatórios e pós-graduações; atualmente integra a Comissão Especial de Direitos e Garantias do Conselho Federal da OAB e a Comissão Estadual para elaboração do Projeto de Lei de Execução Penal Estadual.

Debatedores:

Dr. Stalyn Paniago Pereira - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso;Mestrando em Direitos Fundamentais – Minter UNOESC-FASIPE. Atuou na Docência de Graduação e Pós-Graduação, das Disciplinas de Direito Penal e Processual Penal; Presidente da OAB de Rondonópolis (triênios 2016/2018 e 2019/2021); Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - MT (ABRACRIM-MT).

Dra. Ana Cristina Silva Mendes - Juiza de Direito; Juiza em Vara Criminal Especializada Contra o Crime Organizado, com Jurisdição em todo o Estado de mato Grosso, bem como os Crimes a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo, os Crimes Contra Administração Pública e os Crimes de Lavagem de Dinheiro praticados em Cuiabá.