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PALESTRA: OAB LEADS - O DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO - QUESTÕES ATUAIS

Data: 19/08/2021

Local: Sala virtual da ESA-MT - CUIABÁ

PALESTRA: OAB LEADS - O DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO - QUESTÕES ATUAIS

Programação:

09h20 - PAINEL 1º - QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO IMOBILIÁRIO

TEMA: OS DESAFIOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO NA ATUALIDADE

Palestrante: Dr. Julio Cesar Sanches - Advogado; Professor da TC Justiça do STF (Saber Direito). Ex-Cartorário. Ex-Assessor da Procuradoria. Autor.

Debatedor: Dr. Guilherme Mendonça - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e urbanístico da OAB-MT.

Mediadora: Dra. Alexandra de Moura Nogueira - Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT.

TEMA: A IMPORTÂNCIA DO DUE DILIGÊNCIA NAS QUESTÕES IMOBILIÁRIAS

Palestrante: Dra. Caroline Pio - Advogada; Conselheira no Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Bahia; membro da Comissão de Condomínio do IBRADIM e membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA.

Debatedor: Dr. Guilherme Azevedo Miranda Mendonça - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/MT.

Moderador: Dra. Lorraine Ribeiro - Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT.

10h30 - PAINEL 2º - QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO URBANÍSTICO

TEMA: OS DESAFIOS DO DIREITO URBANÍSTICO NA ATUALIDADE

Palestrante: Dra. Daniela Campos Liborio - Advogada; Professora da PUC/SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanítisco do CFOAB. Mestre e Doutora em Direito (PUC-SP).

Debatedora: Dra. Tatiana Monteiro - Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT.

Mediador: Dr. Lucas Oliveira da Silva - Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT.

TEMA: CONDOMÍNIO DE LOTES; CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E SUA INTERFACE COM O CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - CIB

Palestrante: Dra. Maria Aparecida Bianchini Pacheco - Tabeliã e Oficiala Registradora do Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis-MT, Coordenadora pedagógica da EMNOR (ANOREG-MT).

Debatedora: Dra. Tatiana Monteiro - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT.

Moderadora: Dra. Alexandra de Moura Nogueira - Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT.