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SEMINÁRIO: OAB LEADS - DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DEBATE

Data: 31/08/2021

Local: Sala virtual da ESA-MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO: OAB LEADS- DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DEBATE

ABERTURA- 09h00 ÀS 09h20

09h20 ÀS 10h40-PAINEL 1- TEMA: VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Presidente de Mesa: Dra. Tatiane Barros Ramalho - Advogada; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Especialista em Direito Penal; Conselheira Estadual da OAB/MT; Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT; Vice-presidente da Comissão de Gestão, Estratégia e Liderança na advocacia da ABA; Conselheira Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente –CEDCA/MT.

Palestrante: Dra. Maria Erotides Kneip - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de MT; Conselheira da Escola Superior da Magistratura.

Palestrante: Dr. Anderson Candiotto - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Juiz coordenador da Justiça Comunitária em Sorriso/MT.

10h50 ÀS 11h50- PAINEL2- TEMA: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLITICAS VOLTADAS PARA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL.

Presidente de Mesa: Dra. Flaviane Ramalho - Advogada; Pós-Graduada em Direito Agrário; Pós-Graduada em Direito Previdenciário; Membro da Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT; Membro da Comissão de Infância e Juventude – ABAMT.

Palestrante: Dra. Ângela Gimenez - Magistrada do TJMT; Embaixadora pela Guarda Compartilhada; Autora de artigos científicos na área de Direito das Famílias e Sucessões; Ex presidente do IBDFAM/MT.

Debatedora: Dra. Dynair Alves - Advogada; Professora de ensino superior e pós- graduação; Mediadora Judicial e Extrajudicial certificada; Presidente da Comissão de Gestão Estratégica e Liderança na Advocacia da Associação Brasileira de Advogados em Cuiabá ABA Mato Grosso.

14h00 ÀS 15h00- PAINEL 3- TEMA: CONSELHO TUTELAR E O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITO.

Presidente de Mesa: Dra. Glaucia Negreiros Frederico - Advogada; Mestre em Educação; Membro da Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT.

Palestrante: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado - Formado em Direito pela UFMT, especialista em Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público, mestrando em direitos fundamentais e humanos pela UFMT, Coordenador Geral do Gaeco e Titular da Procuradoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente

Debatedora: Dra. Aline Cristina Maelher - Advogada trabalhista; Vice Presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.

15h10 ÀS 16h10- PAINEL 4- TEMA: PANORAMA ATUAL SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Presidente de Mesa: Dra. Ana Isabel - Advogada; Membro da Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT.

Palestrante: Dra. Rosana Leite Antunes de Barros - Defensora pública; Coordenadora do GAEDIC Mulher da DPMT, Coordenadora do NUDEM/MT; Relatora da Câmara Setorial Temática da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Mestranda em Sociologia.

Debatedora: Dra. Débora Peche Benvindo - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho; Atuação no consultivo e contencioso nas áreas do Direito Previdenciário; Direito de Família, Direito Civil e Tributário; Membro da Comissão de Infância e Juventude da ABA/MT; membro da Associação Brasileira de Advogados-ABA.

16h20 ÀS 17h20- PAINEL 5- TEMA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Presidente de Mesa: Dra. Tenille Fontes - Advogada; Secretária Adjunta da Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT, Membro da Comissão de Infância e Juventude da ABA/MT.

Palestrante: Dr. André Tuma Delbim Ferreira - Bacharel em Direito; Especialista em Direito Penal e Criminologia; Membro do Ministério Público da Infância e Adolescência –PROINFANCIA.

Debatedora: Dra. Jucélia Ferro - Primeira Dama de Sorriso; Secretária municipal de Sorriso; Membro conselho nacional Congemas; Presidente estadual Coegemas.