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SEMINÁRIO: OAB LEADS - WEBNÁRIO CIENTÍFICO TRABALHO SEGURO E AGENDA 2030 DA ONU.

Data: 28/08/2021

Local: Sala virtual da ESA-MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO: OAB LEADS - WEBNÁRIO CIENTÍFICO TRABALHO SEGURO E AGENDA 2030 DA ONU

08h50 – PAINEL 1 – TEMA: ESTADO DEMOCRÁTICO – AMBIENTAL DE DIREITO.

Palestrante: Professor Doutor João Humberto Cesário – Juiz do Trabalho da ENAMATRA; Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista: Direito e Processo.

09h30 – PAINEL 2 – TEMA: INTEGRAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Palestrante: Professora Mestre Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo – Juíza Federal do TRF 4 desde 2002, na 17ª Vara Federal de Curitiba.

10h00 – PAINEL 3 - OS PRÍNCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO.

Palestrante: Professor Doutor Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté – SP; Doutor em Ciências Jurídicas.

1º EIXO – CRISES AMBIENTAIS-LABORAIS DE DIMENSÃO DESUMANIZANTE.
10h30 – PAINEL 4 – O TRABALHO DEGRADANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Palestrante: Professora Mestre Lys Sobral Cardoso – Procuradora do Trabalho; Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT;

11h00 – PAINEL 5 – AGROTÓXICOS E O SISTEMA NORMATIVO DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA PESSOA QUE TRABALHA

Palestrante: Plínio Gevezier Pollan – Juiz do Trabalho ; Graduado em Direito; Professor da Esmatra23; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;

11h30 – PAINEL 6 – A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO PELA JORNADA EXAUSTIVA.

Palestrante: Professora Especialista Débora Barbosa Camacho – Advogada; especialização em Direito e Processo do Trabalho e Mestranda em Direito;

2º EIXO – CRISES AMBIENTAIS-LABORAIS DE DIMENSÃO FÍSICO-ERGONÔMICA.
12h30 – PAINEL 7 - MONETIZAÇÃO DA SAÚDE E SUBVERSÃO DO EQUILÍBRIO LABOR-AMBIENTAL.

Palestrante: Professor Especialista Rafael Mondego – Advogado; Procurador do Trabalho; Procurador-Chefe do Ministério do Trabalho em Mato Grosso;

13h00 – PAINEL 8 – DESTINO PENOSO OU AUTORREALIZAÇÃO.

Palestrante: Professor Doutor Leonardo Vieira Wandelli – Juiz do Trabalho no Paraná; Mestre e Doutor em Direito;

13h30 – PAINEL 9 – A INTENSIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E OS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR.

Palestrante: Dr. Evandro Monezi Benevides – Advogado; Mestrando em Direito pela UFMT; Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas.

3º EIXO – CRISES AMBIENTAIS – LABORAIS DE DIMENSÃO PSÍQUICO – MORAL.
14h00 – PAINEL 1 – ASSÉDIO ORGANIZACIONAL E A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.

Palestrante: Sandra Negri – Doutora em Administração Pública e Mestre em Direito; Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS).

14h30 – PAINEL 2 – TRABALHO: DESTINO PENOSO OU AUTORREALIZAÇÃO?

Palestrante: Professor Especialista Adriano Romero da Silva – Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Juina/MT; Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT 23ª Região.

15h00 – PAINEL 3 – ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E O DEVER DA ÉTICA DO TRABALHO.

Palestrante: Professor Mestre Felipe Cardoso de Souza Higa – Advogado, Professor, Mestre em Direito; Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho;