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CONGRESSO: I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB/MT - TEMAS ATUAIS DE DIREITO INTERNACIONAL

Data: 21/09/2021 à 23/09/2021

Local: Sala virtual da ESA-MT - CUIABÁ

I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB/MT - TEMAS ATUAIS DE DIREITO INTERNACIONAL

21/09 - 18h00 - TEMA: DESAFIOS DA ADVOCACIA NA ÁREA INTERNACIONAL

Palestrante: Lidia Spitz: Professora ; Doutora e Mestre em Direito Internacional com especialização em International Business Regulation. / Debatedor: Elvis Antonio Klauk Junior

19h00 - TEMA: POR UM CÓDIGO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Palestrante: Gustavo Ferraz de Campos Monaco - Professor; Doutor em Direito e Livre-docência em Direito Internacional . / Debatedora: Patricia Fraga.

20h00 - TEMA: DIREITO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ALTERNATIVAS AOS PAÍSES DO MERCOSUL

Palestrante: Kaully Furiama Santos: Mestre em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos. / Debatedora: Têmis Fagundes.

21h00 - TEMA: O CONTROLE DE ATOS DE IMPÉRIO (DECLARAÇÃO DE PERSONA NON GRATA): O STF E O HC 184.828.

Palestrante: Fabrício da Silva Henriques - Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB; Professor. / Debatedora: Erivany Marques Bispo Matos.

22/09 - 18h00 - TEMA: OS IMPACTOS NO BRASIL COM RELAÇÃO AOS NOVOS ACONTECIMENTOS NO ORIENTE: AFEGANISTÃO E CHINA

Palestrante: Michel Temer: 37º Presidente da República Federativa do Brasil. / Debatedora: Gisela Cardoso.

19h00 - TEMA: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O FEDERALISMO FISCAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESPANHA.

Palestrante: Ítalo Melo de Farias: Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém/Pará. Mestre em Direito Constitucional. / Debatedora: Erivany Marques Bispo Matos.

20h00 - TEMA: AGENDA 2030 ODS 16 – PAZ JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Palestrante: Thomas Law - Presidente do Ibrachina, da Comissão Especial Brasil/ONU do Conselho Federal da OAB e do CRBC/OAB. / Debatedora: Alessandra Gouvêa.

21h00 - TEMA: A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA NO CONTEXTO INTERNACIONAL.

Palestrante: Lisandra Mansor Gaona: Advogada e professora de pós graduação da Unifasipe - Sinop-MT. / Debatedora: Têmis Fagundes.

23/09 - 18h00 - TEMA: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA EM PORTUGAL

Palestrante: Ana Carolina do Nascimento: Advogada. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais com Especialização Avançada em Direito Notarial. / Debatedora: Têmis Fagundes.

19h00 - TEMA: A CRÍTICA PÓS-COLONIAL E O DIREITO INTERNACIONAL: O QUE AS TWAIL TEM A DIZER SOBRE OS DIREITOS HUMANOS?

Palestrante: Bruna Roncato: Professora da UFMT. Doutora em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela UFSC. / Debatedora: Patrícia Fraga.

20h00 - TEMA: CRIMES TRANSNACIONAIS E A REALIDADE ATUAL

Palestrante: Danilo Vasconcelos - Professor; Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais da REDEJURIS; Advogado. / Debatedor: Erivany Marques Bispo Matos .

21h00 - TEMA: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE O ALCANCE DA IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DE ESTADO ESTRANGEIRO POR ATO DE IMPÉRIO.

Palestrante: Lucas Moreira Alcici: Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. / Debatedora: Têmis Fagundes.