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I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB/MT - TEMAS ATUAIS DE DIREITO INTERNACIONAL

Data: 21/09/2021 à 23/09/2021

Local: PLATAFORMA ZOOM e CANAL DO YOUTUBE DA ESA/MT - CUIABÁ

I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB/MT - TEMAS ATUAIS DE DIREITO INTERNACIONAL

PROGRAMAÇÃO: 21/09

Link de acesso plataforma Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/84058582972
ID da reunião: 840 5858 2972

18h00 - TEMA: DESAFIOS DA ADVOCACIA NA ÁREA INTERNACIONAL

Palestrante: Lidia Spitz: Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. LL.M. com especialização em International Business Regulation, Litigation and Arbitration pela New York University School of Law. Sócia de Nadia de Araujo Advogados.

Debatedor: Elvis Antonio Klauk Junior - MBA em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional pela (MIB – Massachusetts Institute of Business - EUA) e (Abracomex – Associação Brasileira de Comércio Exterior); Formação em Negócios Internacionais pela Faculdade de Comércio Exterior de Shandong – China; Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MT; Coordenador estadual das relações Brasil China da OAB/MT.

19h00 - TEMA: POR UM CÓDIGO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Palestrante: Gustavo Ferraz de Campos Monaco: Professor Titular de Direito Internacional Privado da FDUSP; Professor de Direito Internacional Público do Mackenzie Consultor em São Paulo; Doutor em Direito (2008) e Livre-docência em Direito Internacional (2013), ambos pela Universidade de São Paulo.

Debatedora: Patricia Fraga – Advogada. Mestranda em Direito pela UFMT. Especialista em Direito e Comércio Internacional pela LFG. Secretária-Geral da Comissão de Direito Internacional da OAB.

20h00 - TEMA: DIREITO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ALTERNATIVAS AOS PAÍSES DO MERCOSUL

Palestrante: Kaully Furiama Santos: Mestre em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos (2017). Parecerista da Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD

Debatedora: Têmis Fagundes – Advogada. Mestra e Especialista em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membra Efetiva da Comissão de Direito Internacional da OAB/MT.

21h00 - TEMA: O CONTROLE DE ATOS DE IMPÉRIO (DECLARAÇÃO DE PERSONA NON GRATA): O STF E O HC 184.828.

Palestrante: Fabrício da Silva Henriques - Doutorando e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Membro consultivo da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Advogado e Professor.

Debatedora: Erivany Marques Bispo Matos, Advogada inscrita no Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal, Membra Efetiva da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados/ Seccional Mato Grosso, Mestre e Pós graduada em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra-Portugal, Doutoranda em Direito Internacional pela Universidad de Barcelona,Especialista em Contratos Internacionais, Comercio Exterior, Fiscal e Tributário.

PROGRAMAÇÃO: 22/09

Link de acesso plataforma Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/84793577819
ID da reunião: 847 9357 7819

18h00 - TEMA: OS IMPACTOS NO BRASIL COM RELAÇÃO AOS NOVOS ACONTECIMENTOS NO ORIENTE: AFEGANISTÃO E CHINA

Palestrante: Michel Temer: 37º Presidente da República Federativa do Brasil. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Debatedora: Gisela Cardoso – Advogada Sócia do Escritório Cardoso e Cardoso Advogados; Especialista em Direito Empresarial; Secretária Geral da OAB/MT 2016/2018; Vice Presidente da OAB/MT 2019/2021; Professora Universitária 2007 / 2018; - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

19h00 - TEMA: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O FEDERALISMO FISCAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESPANHA.

Palestrante: Ítalo Melo de Farias: Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém/Pará. Doutorando pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (2010).

Debatedora: Erivany Marques Bispo Matos, Advogada inscrita no Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal, Membra Efetiva da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados/ Seccional Mato Grosso, Mestre e Pós graduada em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra-Portugal, Doutoranda em Direito Internacional pela Universidad de Barcelona,Especialista em Contratos Internacionais, Comercio Exterior, Fiscal e Tributário.

20h00 - TEMA: AGENDA 2030 ODS 16 – PAZ JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Palestrante: Thomas Law: Doutor em Direito Comercial, Mestre em Direito Internacional, Presidente do Ibrachina, da Comissão Especial Brasil/ONU do Conselho Federal da OAB e do CRBC/OAB.

Debatedora: Alessandra Gouvêa: Advogada, Pós Graduada em Constitucional, Penal e Processo Penal; Pós Graduanda em Direito do Agronegócio; Membra da Comissão de Direito Internacional e da Comissão de Estudos do Agronegócio da OAB/MT.

21h00 - TEMA: A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA NO CONTEXTO INTERNACIONAL.

Palestrante: Lisandra Mansor Gaona: Advogada e professora de pós graduação da Unifasipe - Sinop-MT.

Debatedora: Têmis Fagundes – Advogada. Mestra e Especialista em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membra Efetiva da Comissão de Direito Internacional da OAB/MT.

PROGRAMAÇÃO: 23/09

Link de acesso plataforma Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/81609269905
ID da reunião: 816 0926 9905

18h00 - TEMA: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA EM PORTUGAL

Palestrante: Ana Carolina do Nascimento: Advogada Sênior, em Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal (2021); com Especialização Avançada em Direito Notarial pela KaizenCert – Law and Management School (2021).

Debatedora: Têmis Fagundes - Advogada. Mestra e Especialista em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membra Efetiva da Comissão de Direito Internacional da OAB/MT.

19h00 - TEMA: A CRÍTICA PÓS-COLONIAL E O DIREITO INTERNACIONAL: O QUE AS TWAIL TEM A DIZER SOBRE OS DIREITOS HUMANOS?

Palestrante: Bruna Roncato: Professora da UFMT. Doutora em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela UFSC.

Debatedora: Patrícia Fraga - Advogada. Mestranda em Direito pela UFMT. Especialista em Direito e Comércio Internacional pela LFG. Secretária-Geral da Comissão de Direito Internacional da OAB.

20h00 - TEMA: CRIMES TRANSNACIONAIS E A REALIDADE ATUAL

Palestrante: Danilo Vasconcelos - Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (2011); Doutorando em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra; Professor universitário; Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais da REDEJURIS; Advogado criminalista.

Debatedor: Erivany Marques Bispo Matos - Advogada inscrita no Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal, Membra Efetiva da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados/ Seccional Mato Grosso, Mestre e Pós graduada em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra-Portugal, Doutoranda em Direito Internacional pela Universidad de Barcelona,Especialista em Contratos Internacionais, Comercio Exterior, Fiscal e Tributário.

21h00 - TEMA: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE O ALCANCE DA IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DE ESTADO ESTRANGEIRO POR ATO DE IMPÉRIO.

Palestrante: Lucas Moreira Alcici: Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, com mobilidade de estudos na Université Toulouse 1 Capitole.

Debatedora: Têmis Fagundes – Advogada. Mestra e Especialista em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membra Efetiva da Comissão de Direito Internacional da OAB/MT.