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SEMINÁRIO: 1º WEBINAR DE DIREITOS HUMANOS DA AMATRA 23

Data: 01/09/2021 à 03/09/2021

Local: Sala virtual da AMATRA23 - CUIABÁ

SEMINÁRIO: 1º WEBINAR DE DIREITOS HUMANOS DA AMATRA23

01-09 - EIXO 1 - DIREITOS HUMANOS E DEVIDO PROCESSO LEGAL

18h30 - TEMA: A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PÓS REFORMA TRABALHISTA

Palestrante: Cláudio Brandão - Ministro do TST. / Mediadora: Dayna Lannes - Juíza do Trabalho titular da vara de Confresa-MT. Presidente da AMATRA23.

19h30 - TEMA: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REPERCUSSÕES TRABALHISTAS

Palestrante: Carolina Tupinambá - Advogada. Doutora pela UERJ e USP. / Mediadora: Gisela Cardoso - Advogada. Vice-Presidente da OAB-MT.

20h30 - TEMA: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA DA TUTELA DOS DIREITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Palestrante: João Humberto Cesário - Pós-Doutorando. Doutor e Mestre em Direito Juiz do Trabalho. / Mediador: Eduardo Marques Chagas - Presidente da 6º Subseção da OAB-MT.

02/09 - EIXO 2 - DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA TRABALHISTA

18h30 - TEMA: LGPD E REFLEXOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Palestrante: Vólia Bomfim - Desembargadora aposentada do TRT 1 (RJ) / Mediador: André Molina - Juiz do Trabalho, pós-doutor e professor.

19h30 - TEMA: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA TRABALHISTA

Palestrante: Valério de Oliveira Mazzuoli - Professor da UFMT. / Mediador: Plínio Gevezier Podolan - Juiz do Trabalho. Mestrando em Direitos Humanos na UFMT.

20h30 - TEMA: NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Palestrante: Noêmia Porto - Juíza do Trabalho. Doutora pela UNB. / Mediadora: Karina Rigato - Juíza do Trabalho do TRT23.

03-09 - EIXA 3 - DIREITOS DO TRABALHO E ATUALIDADES

18h30 - TEMA: REFLEXÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO NAS EMPRESAS E O PAPEL DO DIREITO COLETIVO

Palestrante: Joana Rodrigues - Mestre em Políticas Sociais e Cidadania. / Mediadora: Roberta Borges - Advogada. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT.

19h30 - TEMA: A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO E EX-SÓCIO. ASPECTOS ATUAIS E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS.

Palestrante: Mauro Schiavi - Mestre e Doutor em Direiot das Relações Sociais pela PUC/SP. / Mediador: Ulisses Taveira - Professor e Juiz do Trabalho.

20h30 - TEMA: JULGAMENTOS DO STF EM MATÉRIA TRABALHISTA

Palestrante: Raphael Miziara - Doutorando em Direito do Trabalho pela USP. / Mediador: Fábio Pacheco - Juiz do Trabalho e Professor.