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SEMINÁRIO DE DIREITO DE SEGURO - TEMAS POLÊMICOS E ATUAIS

Data: 21/10/2021

Local: SALA VIRTUAL DA ESA- MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO DE DIREITO DE SEGURO - TEMAS POLÊMICOS E ATUAIS

09h00 - Solenidade de Abertura

09h16 - PAINEL 1 – SEGURO DE VIDA: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS.

Palestrante: Dr. Nei Prado - Advogado, Mestre em Direito pela FADISP; Professor, MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola Nacional de Seguros, Especialização em Seguro da CESUSC ; Membro do IBDS ; Membro do Grupo Nacional de Trabalho de Seguro de Pessoas da AIDA ; Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB, subseção Jabaquara, São Paulo/SP.

10h30 – PAINEL 2 – SEGURO AERONAUTICO – AGRAVAMENTO DE RISCO (Inc. 1º do Art. 7º da Circ. Susep Nº 525/2016).

Palestrante: Dr. Robson Luiz Schestlf - Professor; Membro da seção brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro; Membro da Comissão de Direito de Seguros da OAB/PR; Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR; Presidente do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira.

11h48 às 13h00 - Intervalo almoço.

13h00 – PAINEL 3 – SEGURO TRANSPORTES RODOVIARIO CARGA (RCTR-C e RCF-DC).

Palestrante: Dr. Paulo Henrique Cremoneze - Advogado, Diretor jurídico do Clube Internacional de Seguros de Transportes, membro efetivo da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguro, do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e da IUS CIVILE SALMANTICENSE , presidente do IDT – Instituto de Direito dos Transportes, professor; Coordenador da Cátedra de Transportes da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP).

14h00 – PAINEL 4 – SEGURO AUTOMÓVEL PERFIL.

Palestrante: Dra. Christiane Hessler Furck - Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP – COGEAE; Professora dos Cursos de MBA em Gestão de Seguros e Resseguros, Membro da AIDA - Brasil, Secretária Geral do Grupo de Trabalho de Seguro de Automóvel. Relatora da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, da OAB-SP.

15h00 – PAINEL 5 – PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS DO SEGURADO CONTRA A SEGURADORA E O RESSEGURADOR.

Palestrante: Dr. Marcio Malfatti - Especialista em Derecho de Seguros na Universidade de Salamanca, Direito do Seguro pela Universidade de Lisboa e Derecho de Seguros na Universidade de Buenos Aires.

15h46 – PAINEL 6 – FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS DOS SEGUROS DE DANOS PROMOVIDA PELA SUSEP: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OS REFLEXOS.

Palestrante: Dr. Walter A. Polido - Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-São Paulo. Professor-convidado de diversos centros universitários: Cogeae-PUC-SP; GVLaw-Rio e São Paulo; Co-coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro da ESA-OAB-SP; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC.

16h46 - Perguntas

17h15 - Enceramento