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I CONGRESSO COMPLIANCE DA OAB-MT

Data: 14/12/2021 à 16/12/2021

Local: PLATAFORMA ZOOM e CANAL DO YOUTUBE DA ESA/MT - CUIABÁ

I CONGRESSO DE COMPLIANCE DA OAB-MT

PROGRAMAÇÃO: 14/12

Entrar na reunião Zoom - PERÍODO MATUTINO
https://us02web.zoom.us/j/89539531546
ID da reunião: 895 3953 1546

ABERTURA - 09h00

Dr. Leonardo Pio da Silva Campos - Presidente da OAB/MT;

Dra. Luciana Serafim- Presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance;

Palestra Magna - PERSPECTIVAS DO COMPLIANCE NO COMBATE A CORRUPÇÃO.

Carlos Ayres Britto - Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

PERIODO NOTURNO - 18h00

Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/83625891857
ID da reunião: 836 2589 1857

18h30 ÀS 22h00- PAINEL II- COMPLIANCE PÚBLICO

Presidente de Mesa: Marcelo Ambrósio Cintra - Secretário geral da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB/MT.

Debatedora: Luciana Serafim da Silva Oliveira- Presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB/MT.

TEMA - PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E OS DESAFIOS PARA O SETOR PRIVADO NO BRASIL.

Palestrante: Marcelo Zenkner- Sócio do Escritório TozziniFreire Advogados; Professor de pós-graduaçã; Sócio-fundador do Instituto IGIDO; Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais; Doutor em Direito Público; Membro do Conselho Consultivo de Ações Coletivas da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas – ONU.

TEMA - LEI ANTICORRUPÇÃO : ACORDO DE LENIÊNCIA.

Palestrante: Marina Coelho Araújo- Advogada; Presidente do IBCCRIM; Doutora em Direito Penal; Especialista em Direito Penal Econômico; Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD; Conselheira e Diretora institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; Professora no INSPER; Consultora da Comissão de Direito Penal da OAB/SP; Autora do livro Tipicidade Penal: Uma análise funcionalista, além de diversos artigos sobre Direito Penal Empresarial.

TEMA - A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E O PROGRAMA DE INTEGRIDADE.

Palestrante: Rodrigo Pirontti - Pós-Doutor em Direito; Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social; Diretor Executivo e Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA; Autor de várias obras, dentre elas: Compliance nas contratações públicas (Ed. Forum); Compliance e Gestão de Riscos nas empresas estatais (Ed. Forum); Compliance Gestao de Riscos e Combate a Corrupção (Ed. Forum); Compliance no Setor Público (Ed. Forum); Lei Geral de Proteção de Dados: um novo cenário de Governança Corporativa (Ed. Forum) e Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público (Ed. Forum). Advogado sócio do escritório Pironti Advogados.

PROGRAMAÇÃO- 15/12 - 18h00

Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/85776028219
ID da reunião: 857 7602 8219

18h30 ÀS 22h00- PAINEL III- COMPLIANCE NO AGRONEGÓCIO

Presidente de Mesa: Dr. Fábio Silva Teodoro Borges- Secretário adjunto da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB/MT.

Debatedora: Dra. Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes- Membro da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB/MT.

TEMA - COMPLIANCE NAS MULTINACIONAIS DO AGRONEGÓCIO.

Palestrante: Dr. Alberto Massamitsu Iko- Graduado em Administração de Empresas,com MBA em Gestão Empresarial e post-MBA pela Kellogg School of Management da Northwestern University; Atuando há 23 anos nas áreas de Compliance, Auditoria e Controladoria; Responsável pela área de Ética e Compliance América Latina da Bunge; Professor convidado em diferentes instituições e cursos em nível de especialização, pós-graduação e MBA. Co-autor do livro “Manual de Compliance” (Instituto ARC 2017), “Manual de Compliance” (LEC 2019) e “Compliance – Além do Manual” (LEC 2020). Possui os certificados CFE, CCEP-I e LPEC.

TEMA - A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS EMPRESAS FAMILIARES DO AGRONEGÓCIO.

Palestrante: Dr. Antônio Carlos Fonseca da Silva- Bacharel em Direito; Especialista em Planejamento do Ensino Superior; Mestre em Direito e Estado; Ph.D. em Direito Econômico. Sua carreira inclui passagens na iniciativa privada (como administrador e advogado), no Judiciário (como assessor), no Ministério Público (como membro), e no magistério superior. Atualmente é subprocurador-geral da República, cargo no órgão superior do Ministério Público Federal; e mantém atividades de ensino e pesquisa em Direito Econômico, integridade e compliance.

TEMA - ESG NO AGRONEGÓCIO.

Palestrante: Dra. Juliana Oliveira Nacimento - Advogada, Executiva e Docente e Gerente Sênior, Cofundadora do Compliance Women Committee - CWC; Mestrado Profissional Master of Laws (LLM) em International Business Law; Mestrado em Direito; Global Corporate Compliance pda Fordham University, International Management Business and Compliance pda Frankfurt University Applied of Sciences, Becoming an Effective Leader pela The University of Queensland. Auditora Líder de Sistemas de Gestão de Compliance e Antissuborno pela World Compliance Association.

PROGRAMAÇÃO- 16/12 - 18h00

Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/86406579298
ID da reunião: 864 0657 9298

18h30 ÀS 22h00- PAINEL IV- PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Presidente de Mesa: Dr. Douglas de Barros Ibarra Papa- Membro da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB/MT.

Debatedor: Dr. Marco Aurélio Marrafon- Vice-presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB/MT.

TEMA - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE.

Palestrante: Dr. Wagner Giovanini- Engenheiro; Pós-graduado em Gestão Ambiental e Máster Coach; Foi juiz do Prêmio Nacional da Qualidade até 2012; Trabalhou na Siemens por 29 anos, dos quais 8 como Diretor de Compliance na América Latina; Fundou a Compliance Total em 2015 ;Autor de livros, como ‘Compliance - a Excelência na Prática’. Também é sócio da Contato Seguro, empresa especializada em Canal de Denúncias.

TEMA - COMPLIANCE NO SETOR DA SAÚDE.

Palestrante: Dra. Viviane Miranda- Diretora de Gestão de Riscos, Auditoria e Compliance do Hospital Israelita Albert Einstein. Antes disso, foi Diretora de Auditoria e Riscos na Telefonica Vivo, onde atuo por mais de 10 anos; Bacharela em Administração, com MBA Executivo pela COPPEAD-UFRJ. Coordenadora do curso de Pós Graduação em Governança Corporativa, Ética e Compliance na Saúde do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.

TEMA - CULTURA CORPORATIVA SOB A ÓTICA DA GOVERNAÇA.

Palestrante: Dra. Gabriela Blanche- Advogada, sócia fundadora do escritório Blanchet Advogados; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE e Coordenadora da Comissão de Ética, Diversidade e Igualdade Autora do livro “A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Acionistas” e de diversos artigos e capítulos de livros nas áreas de Governança Corporativa, Compliance Empresarial e ESG; Coordenadora da 1ª edição da Pesquisa Diversidade nos Conselhos das Empresas Brasileiras; Mestre em Direito; Pós-graduada em Direito Tributário; Curso de extensão em Direito, Governança e Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu; Professora nos cursos de MBA em Governança Corporativa e Compliance; Professora convidada no MBA ESG Impact da Trevisan Escola de Negócios e Exame Academy Membro da Comissão do Conselho do Futuro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC Mentora no programa WoMentor.