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I SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Data: 11/07/2022 à 12/07/2022

Local: Auditório da OAB/MT - CUIABÁ

I SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Programação 11/07

19h00 - PALESTRA MAGNA

Dr. Fábio Medina - Advogado e Professor.

Presidente de Mesa: Dr. Thiago França - Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MT.

20h30 - PAINEL 1: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Presidente do Painel: Dra. Laís Debowski - Secretária-Geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT. Membro da Comissão de Estudos sobre Compliance da OAB/MT e do CWC - Compliance Woman Comitte. Pós-Graduada em Direito Processual Civil (Fundação Escola Superior do MP), em Direito Contratual e Responsabilidade Civil (EBRADI). Curso de Compliance Anticorrupção pela LEC. Pós-Graduanda em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista (IEPREV). Ex-Servidora do MPE (Núcleo do Patrimônio Público) e do TJ/MT (Câmara de Direito Público).

Palestrantes:

Dr. Saulo Gahyva - Advogado, Mestrando em direito pela Puc Sp, Professor da Esmagis, Membro consultor da Comissão de Garantia do Direito de Defesa do Conselho Federal da OAB, Aprovado no Concurso Público para Procurador da República.

Dr. Gustavo Dantas - Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso/UNIC. MPA em Direito do Estado e Administração Pública com ênfase em Controle Externo pela FGV. Promotor de Justiça de Mato Grosso e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Mato Grosso.

Dr. Bruno de Oliveira Marques - Juiz de Direito da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiaba-MT. Mestrando em Direito (Uerj). Especialista em Direito Público. Especialista em Jurisdição Civil. Formador de Formadores da Escola Nacional da Magistratura - Enfam.

Programação 12/07

19h00 - PAINEL 2: IMPACTOS DA NOVA LEI NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO.

Presidente do Painel: Dr. André Jacob - Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT.

Palestrantes:

Dr. Igor Pereira Pinheiro - Promotor de Justiça.

Dr. Márcio Vidal - Desembargador do TJ/MT.

20h30 - PAINEL 3: REFLEXOS PENAIS DA LIA.

Presidente do Painel: Dr. Pedro Marques - Secretário-Geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas; Membro efetivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Palestrantes:

Dr. Alexandre Wunderlich - Advogado Criminalista e Professor da PUC.

Dr. Ricardo Levy - Juiz Federal.

Dra. Thaís Marçal - Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ.