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CONGRESSO: I CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Data: 01/06/2022

Local: Auditório da OAB/MT - CUIABÁ

I CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Programação:

08h30 - PAINEL 1: ORIGEM DAS OCUPAÇÕES DE TERRAS NO BRASIL.

Dr. Luiz Carlos Fanaia - Advogado do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso. Pós-Graduado em Gestão de Cidades, Direito Agrário e Direito Ambiental e pós-graduando em regularização fundiária.

09h30 - PAINEL 2: FAIXA DE FRONTEIRA.

Dra. Rosangela Poloni - Bacharel em Geografia. Bacharel em Direito. Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito Urbanístico, Direito Notarial e Registral, e Direito Civil. Foi Diretora Regional do Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná. Ministrou aulas no Curso de Direito na FCSAC (Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel/PR). É membro da Diretoria executiva da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso.

10h20 - PAINEL 3: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO INCRA - IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GOVERNANÇA TERRITORIAL (PGT).

Dra. Eleusa Gutemberg - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA/2006, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL/2000, Servidora pública federal desde 2006. Atualmente é a Diretora de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

14h00 - PAINEL 4: GEORREFERENCIAMENTO X DOMÍNIO.

Dr. Marcelo Martins Guimarães - Técnico em Agrimensura. Graduado em Engenharia Florestal. Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Bacharel em Direito. Foi Conselheiro Regional do CREA-MT. Atualmente, Vice-Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região - CRT-01.

14h50 - PAINEL 5: PROGRESSO NO BRASIL EM CADASTRO TERRITORIAL E REGISTRO JURÍDICO DE PROPRIEDADE.

Dr. José Arimatéia Barbosa - Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Campo Novo do Parecis/MT. Vice-Presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil. Ex-Presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso. Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-doutoramento em Direito da Propriedade Europeia e Latino-Americana, e no programa de pós-doutoramento em Direiro das Coisas; Direito Notarial e Direito do Registro.

16h00 às 17h00 - PAINEL 6: CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO E A GESTÃO ENDOPROCESSUAL DO PROCESSO COMPLEXO E MULTIFACETADO.

Dra. Adriana Coningham - Juíza de Direito. Mestranda do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da ENFAM-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e cursando pós-graduação (latu sensu) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul o curso de Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-graduada em Direito penal e Processual Penal; Direito do Estado; MBA em Poder Judiciário pela FGV.



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