PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

MATO GROSSO

Newsletter


Ir para opção de Cancelamento

Agenda de Eventos

Maio de 2022 | Ver mais
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 # # # #

Agenda | mais agenda

I CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Data: 01/06/2022

Local: Evento Híbrido: Auditório da OAB/MT e Youtube da ESA - CUIABÁ

I CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Programação:

08h00 - Credenciamento.

08h15 - Solenidade de abertura.

08h30 - PAINEL 1: ORIGEM DAS OCUPAÇÕES DE TERRAS NO BRASIL.

- Terras devolutas/devolvidas;

- Terras da União/Município e Estado;

- Regularização de Terras devolutas Estaduais rurais;

- Requisitos;

- Desenvolvimento econômico e social para a região decorrentes da Regularização Fundiária.

Dr. Luiz Carlos Fanaia - Advogado do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso. Pós-Graduado em Gestão de Cidades, Direito Agrário e Direito Ambiental e pós-graduando em regularização fundiária.

09h30 - PAINEL 2: FAIXA DE FRONTEIRA.

- O que é;

- Imóveis situados na faixa de fronteira;

- Necessidade de ratificação (confirmação pela União) das matrículas de imóveis situados na Faixa de Fronteira;

- Hipóteses de exigência da ratificação;

- Prazo para realização;

- Requisitos.

Dra. Rosangela Poloni - Bacharel em Geografia. Bacharel em Direito. Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito Urbanístico, Direito Notarial e Registral, e Direito Civil. Foi Diretora Regional do Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná. Ministrou aulas no Curso de Direito na FCSAC (Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel/PR). É membro da Diretoria executiva da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso.

10h10 - COFFE BREAK

10h20 - PAINEL 3: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO INCRA - IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GOVERNANÇA TERRITORIAL (PGT).

Dra. Eleusa Gutemberg - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA/2006, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL/2000, Servidora pública federal desde 2006. Atualmente é a Diretora de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

11h30 - INTERVALO - Sorteio de livro

14h00 - PAINEL 4: GEORREFERENCIAMENTO X DOMÍNIO.

- Fundamento legal da sua obrigatoriedade;

- Efeitos da certificação;

- SIGEF e imutibilidade.

Dr. Marcelo Martins Guimarães - Técnico em Agrimensura. Graduado em Engenharia Florestal. Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Bacharel em Direito. Foi Conselheiro Regional do CREA-MT. Atualmente, Vice-Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região - CRT-01.

14h50 - PAINEL 5: PROGRESSO NO BRASIL EM CADASTRO TERRITORIAL E REGISTRO JURÍDICO DE PROPRIEDADE.

Dr. José Arimatéia Barbosa - Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Campo Novo do Parecis/MT. Vice-Presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil. Ex-Presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso. Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-doutoramento em Direito da Propriedade Europeia e Latino-Americana, e no programa de pós-doutoramento em Direiro das Coisas; Direito Notarial e Direito do Registro.

15h40 - COFFE BREAK

16h00 às 17h00 - PAINEL 6: CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO E A GESTÃO ENDOPROCESSUAL DO PROCESSO COMPLEXO E MULTIFACETADO.

Dra. Adriana Coningham - Juíza de Direito desde 1999. Mestranda do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da ENFAM-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e cursando pós-graduação (latu sensu) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul o curso de Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, com certificação em Neurociências, na modalidade EAD. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1992). Qualificada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (1998) e Escola Superior do Ministério Público (1994); Pós-graduada em Direito penal e Processual Penal; Direito do Estado; MBA em Poder Judiciário pela FGV. Participou do Programa Internacional de Treinamento Judicial na Universidade da Geórgia - EUA. Certificada pela ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado no curso para Formação de Formadores. Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, gestão 2021/2022 atuando como coordenadora do Liods- Laboratório de Inovação; membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; membro do Comitê de Equidade; membro da CEMULHER - Coordenadoria da Mulher; membro do Comitê de Teletrabalho. Foi juíza auxilia da Vice-Ppresidência (2019/2020) atuando na coordenação do NUGEP-MT Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. - É titular (2012) da Vara Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso, onde lida com conflitos fundiários coletivos e individuais; - Integra a CAF- Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria, bem como integrou a Comissão Municipal de Assuntos Fundiários da Comarca de Cuiabá/MT