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CURSO: INTERPRETAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 17/08/2022 à 18/08/2022

Local: AUDITÓRIO GERVÁSIO LEITE - TJMT - CUIABÁ

CURSO: INTERPRETAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

DIA 1 (17/08)

08h30 - CREDENCIAMENTO

09h00 - ABERTURA: MESA DE HONRA

PAINEL 1: CRIME CONTRA A ORDEM

Presidente de mesa - Dr. Rogério Gallo

Palestrante:

Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos - Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Penal pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra-Portugal. É Conselheiro Federal da OAB; Procurador-Geral da OAB Nacional. Foi Representante Institucional da OAB no CNMP, foi Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

10h30 às 10h45 - INTERVALO

PAINEL 2: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de mesa - Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior

Palestrante:

Dr. Tácio Lacerda Gama

DIA 2 (18/08)

PAINEL 3 - FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de mesa - Dr. Jens Prochnnow Júnior

Palestrante:

Professor Tácio Lacerda Gama

PAINEL 4 - ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de mesa - Dra. Lorena Gargaglione

Palestrante:

Professor Tácio Lacerda Gama - Livre docente em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade de Tributação. Sócio-fundador do Lacerda Gama Advogados Associados. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT. É representante da ABDF no Instituto Latino Americano de Direito Tributário - ILADT; Diretor da ABRADT e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI; Conselheiro da ABDF e do Instituto Geraldo Ataliba - IGA/IDEP; Membro fundador do ITB, Membro permanente da FESDT. Foi sócio-fundador da Editora Noeses e da Rede Para Saber. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB e de Direito Tributário da OAB/SP.