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CONGRESSO: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE SOBRE A LGPD PARA A ADVOCACIA

Data: 17/08/2022

Local: Auditório da OAB/MT - CUIABÁ

CONGRESSO: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE SOBRE A LGPD PARA A ADVOCACIA

Programação:

9h as 10h – Palestra de Abertura

Palestrante: Estela Aranha -Advogada; Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Pesquisadora do CEDIS- IDP.

10h as 11h – Painel 1 - Direito dos Titulares - DSARs.

Palestrante: Marcílio Braz -Professor, Profissional em Proteção de Dados, Advogado, Gerente de Projetos em TI e Fundador da Privacy Academy.

Presidente Painel: Francisney Nascimento da Silva -Advogado, Especialista em Telecomunicação, Graduando em Engenharia Elétrica, Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/MT, Consultor com amplo conhecimento no ramo do Direito em Telecomunicações, TI, Sistema de Transmissão de Energia Elétrica.

Mediador: Daniela Matteucci-Mestre em Direito Civil pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, de Franca-SP e Especialista em Direito Digital pelo EBRADI - SP. Vice Diretora do Comitê Jurídico da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de dados - ANPPD;

Debatedor: Maria Márcia Lisboa -Advogada, Coach, Docente, Pós Graduada em Docência em nível superior pela FMU; Criminologia e investigação forense pela Uniasselvi; Direito previdenciário pela Dom Alberto.

11h e 12h - Painel 2 - DPO Interno e DPO Externo - Vantagens e Desvantagens.

Palestrante: Adrianne Lima -Advogada em Direito Digital, Professora Universitária; Diretora do Comitê Jurídico e Membro Fundadora da ANPPD. Data Protection Officer – DPO e instrutora credenciada EXIN em cursos de Proteção e Privacidade de Dados no Portal do Treinamento;

Presidente Painel: Raquel Pereira -Advogada e Consultora em Compliance Anticorrupção e Proteção de Dados. Secretária Geral da Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/MT. Membro da CWC - Compliance Women Commitee – BR/MT. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados -ANPPD. Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Mediador: Ana Carolina Mack -Advogada. Pós-graduada em Direito Processual Civil. DPO certificada pela TRADIUS. Membro das Comissões de Direito do Trabalho, Compliance e Comissão de Privacidade da OAB/MT. Consultora Jurídica Empresarial com ênfase na implantação de Compliance e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Debatedor: Katia Vanessa Polon -Pós Formação como Oficial de Proteção de Dados Pessoais DPO+; Advogada Cível e Trabalhista, membro da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Proteção e Privacidade de Dados da OAB-MT; Graduada em Administração de Empresas;

12h às 13h – Intervalo Almoço.

13h e 14h – Painel 3 - A LGPD no Poder Público.

Palestrante: Danilo Doneda -Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado. Professor no IDP. Diretor do Cedis/IDP. Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade indicado pela Câmara dos Deputados. Membro do Conselho Diretor na IAPP (International Association of Privacy Professionals) e na id2020.

Presidente Painel: Ana Rosa Figueiredo -Advogada, formada há 10 anos pelo Centro Universitário UNIVAG. Membro do Comitê Público na ANPPD; Foi consultora jurídica na empresa pública estadual de tecnologia da informação por 10 anos.

Mediador: Danielle Taques Leite -Advogada com mais de 17 anos de experiências; Sócia Proprietária da TS Consultoria em Compliance e Proteção de Dados; Pós-Graduada em Compliance trabalhista com enfase em Gestão Prevideniária; Certificada no Curso de Compliance pela Legal Ethics Compliance e pela Fundação Getúlio Vargas; Certificada no curso de Compliance em Proteção de Dados pela Legal Ethics Compliance e pela Fundação Getúlio Vargas.

Debatedor: Rosana Laura de Castro Farias Ramires -Advogada, Árbitra, Consultora, Docente da Universidade Federal de Mato Grosso e Palestrante em Direito e Governança Pública. Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo (ESDC) e em Direito e Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializanda em Direito , Inovação e Legaltechs pela PUCMinas.

14h e 15h – Painel 4 - Práticas de Conformidade e Adequação da LGPD.

Palestrante: Cláudio Lucena -Advogado habilitado no Brasil e em Portugal, Bacharel em Ciência da Computação e One Trust Certified Privacy Management Professional. LLM em Direito Internacional e Europeu, Universidade Livre de Bruxelas. Professor, Ex- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba.

Presidente Painel: Humberto Marques -Advogado, Bacharel em Direito - Centro Universitário Toledo, Araçatuba-SP, Especialização em Direito Publico – UNIC; Especialização em Direito e Processo do Trabalho - AMATRA, Cuiabá-MT; Especialização em Direito Digital e Compliance - FACULDADES DAMASIO; Pós Graduando em Governança em T.I., Segurança da Informação e Gestão de Dados - PUC-PR.

Mediador: Bruna Versari -Advogada especialista em privacidade e proteção de dados.

Debatedor: Flávio Ricarte --Advogada especialista em privacidade e proteção de dados.

15h as 16h – Painel 5 - Responsabilidade Civil na LGPD.

Palestrante: Walter Capanema -Advogado. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ. Integrante da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ. Integrante do GT de Proteção de Dados do TJBA. Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.

Presidente Painel: Clair Kemer -Advogada, Professora Universitária e Consultora em Privacidade e Proteção de Dados, Treinamentos e Capacitações. Doutoranda, Mestre e Pós-graduada em Direito. Certificada em LGPD pela CertiProf. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Comissão de Educação Jurídica OAB/MT,

Mediador: Eduardo Manzeppi -dvogado, Consultor, Professor, Graduado em Direito pela UNIC, Pós-graduado em Direito Empresarial pela UFMT, cursando MBA em Direito Digital pela EPD e concluindo MBA em Computação Forense e Pericia Digital pelo IPOG, formado em Processamento de Dados e Análise de Sistemas pela IFMT, com Formação para DPO – Data Protection Officer pela FGV do Rio de Janeiro, Formação em Compliance para LGPD pela LEC, Formação de Lead Implementer para a Gestão da Privacidade da Informação baseado na ABNT NBR ISO/IEC 27701 pela ABNT,

Debatedor: Stanley Costa -Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor universitário de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Professor de cursos preparatórios para exames da OAB e concursos públicos, Advogado (sócio-fundador da CB&S Advocacia e Consultoria).

16h as 17:30h – Painel 6 - Ataques Cibernéticos: Como Reagir do Ponto de Vista Jurídico.

Palestrante: Felipe Palhares -Mestre em Direito pela New York University e coordenador das obras “Temas Atuais de Proteção de Dados” e “Estudos sobre Privacidade e Proteção de Dados”. É a única pessoa no mundo a ter obtido todas as atuais certificações e designações emitidas pela IAPP,

Presidente Painel: Gabrielle Ribeiro - Formada em Direito pela Anhanguera-Rondonópolis-MT, Secretária-Adjunta da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios e membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-MT. Pós Graduanda em Direito Civil e Processo Civil.

Mediador: Brenda Stofel -Advogada Empresarial, Sócia do Stofel & Rodrigues Advogados, Especialista em Empresarial, Negocial e Consumidor pela FESMPMT, Consultora de Proteção de Dados na Empresa Mais 1 Digital, Pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados Ebradi, Vice Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/MT,

Debatedor: Matheus Bazzi - -Advogado Criminalista. Pós-graduado em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia. Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela PUCMINAS. Membro do Grupo de Estudos Avançados do IBCCRIM/MT. Membro do Grupo de Pesquisa sobre o Grande Encarceramento da UFMT.

17:30h – 18:00 – Finalizações e Agradecimentos

18:00 – Coffee Break