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I SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO COM FOCO EM INFRAESTRUTURA

Data: 17/11/2022

Local: AUDITÓRIO CLÓVIS VETORATTO - PALÁCIO PAIAGUÁS - CUIABÁ

I SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO COM FOCO EM INFRAESTRUTURA

Programação:

08h30 - Abertura

PAINEL 1 - SEGURANÇA JURÍDICA E NOVOS INVESTIMENTOS

Palestrantes:

Dr. Caio Albuquerque - Procurador do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável.

Dra. Mirela Miró Ziliotto - Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Professora de Pós-graduação de Licitações e Contratos na PUC/PR.

Dra. Franciele Dorth da Silva - Economista. Superintendente de Desenvolvimento de Moldais - SINFRA.

(Zoom) Dr. Venilton Tadini - Economista. Mestre em economia pela USP. Presidente-Executivo da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

Mediador:

Dr. Ronilson Rondon - Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB-MT.

PAINEL 2 - OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO DE CONCESSÕES E DELEGACÕES

Palestrantes:

Dra. Manoela Barbosa Machado - Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Ex-diretora Jurídica da Odebrecht Transport.

Dra. Raquel Soufen - Advogada. Conselheira Suplente da OAB-MT. Membro da Comissão de Direito Administrativo.

Dra. Roberta Negrão Wachholz - Procuradora Federal, membro da Advocacia-Geral da União. Mestre em Direito e Políticas Públicas e Especialista em Direito Público e Especialista em Advocacia Pública. Subprocuradora-Geral de Assuntos Extrajudiciais da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres.

(Zoom) Lilian Santos Marques Severino - Chefe de Assessoria - Assessoria Técnica da Presidência Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Mediador:

Dr. José Carlos Guimarães Junior - Vice-Presidente da OAB-MT

INTERVALO (12h30 - 14h30)

PAINEL 3 - REGULAÇÃO, CONTROLE E TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Palesrantes:

(Zoom) Dr. José Roberto Pimenta Oliveira - Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.

Dr. Paulo Henrique Monteiro Guimarães - Diretor Regulador de Transportes e Rodovias da AGER. Doutor em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia (PIMES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dr. João Garcia Couri Neto - CEO Via Brasil Concessões integrante da Conasa Infraestrutura Holding. Administrador de Empresas, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e MBA em Executivo Internacional em Gestão de Negócios pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Mediadora:

Dra. Gisela Alves Cardoso - Presidente da OAB-MT

16h00 às 16h00 - Coffee Break

PAINEL 4 - RENEGOCIAÇÃO E SANEAMENTO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO

Palestrantes:

Dr. Mauricio Portugal Ribeiro - Sócio do Portugal Ribeiro Advogados. É Professor de Modelos Regulatórios da FGV-SP e Mestre em Direito pela Havard Law School.

Dr. Gabriel Morettini e Castella - Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT.

Dra. Andréia Carolina Domingues Fujioka - Superintendente de Concessão de Rodovias - SINFRA.

Dr. Alexandro de Oliveira - Diretor-Presidente da ARSEC - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá.

Mediador:

Dr. Leonardo Campos - Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, e Conselheiro Federal da OAB-MT.

ENCERRAMENTO.

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