I ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE DIREITO ELEITORAL
Programação: 26/06
CONFERÊNCIA INAUGURAL
09h00 - TEMA: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Apresentação: Dr. Abel Sguarezi - Juiz-Membro Substituto do TRE/MT.
Conferencista: Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto - Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos. Professor da UNB. Exerceu o cargo de Ministro do TSE.
10h00 - PAINEL I: REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA - COTAS RACIAIS E DE GÊNERO
Presidente de Mesa: Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos - Diretora da ESMAGIS.
Palestrante: Dra. Luciana Diniz Nepomuceno - Mestre em Direito PUC-MG. Especialista em Direito Público; Advogada.
Palestrante: Dr. Irapuã Santana do Nascimento da Silva - Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Ex-Assessor do Ministro Luiz Fux no STF e no TSE. Professor do UNICEUB. Procurador do Município de Mauá/SP; Advogado.
Debatedora: Dra. Claudia Pereira Braga Negrão - Conselheira Federal da OAB Seccional Mato Grosso; Advogada.
13h30 - PAINEL II: FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO - NOVOS PARADIGMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL.
Presidente da Mesa: Dr. Sebastião Almeida - Juiz de Direito (TJMT).
Palestrante: Dr. Diogo Rais - Advogado e Professor; Especialista em Tecnologia e Eleições. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020.
Palestrante: Dr. Joelson Dias - Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Exerceu o cargo de Ministro Substituto do TSE; Advogado.
Debatedora: Dra. Débora Simone Rocha Faria - Advogada.
15h10 - PAINEL III: DIREITO PENAL ELEITORAL - TEMAS FUNDAMENTAIS
Presidente da Mesa: Dra. Ana Cristina Silva Mendes - Juíza de Direito; Diretora da Escola Judiciária Eleitoral (TRE-MT - Biênio 2021/2023).
Palestrante: Dr. Pedro Melo Pouchain Ribeiro - Doutorando em Direito Processual Penal na Universidad Complutense de Madrid; Pesquisador visitante na Humboldt Universitat zu Berlin. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilla. Procurador da República.
Palestrante: Dr. Ademar Costa Filho - Advogado. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutorando pela Universidade de Brasília (UNB).
Debatedor: Dr. Hélio Nishiyama - Advogado. Corregedor da OAB-MT.
17h20 - AULA MAGNA - TEMA: VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES
Apresentação: Dra. Gisela Alves Cardoso - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.
Palestrante: Dra. Maria Cláudia Bucchianeri - Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Programação: 27/06
09h00 - PAINEL IV - COMPLIANCE ELEITORAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
Presidente de Mesa: Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - Juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - categoria juiz de direito, no biênio 2021 - 2023.
Palestrante: Dr. Marcos Marrafon - Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor da UERJ.
Palestrante: Dra. Luciana Serafim - Advogada. Presidente da Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional.
Debatedor: Dr. Fábio Silva Teodoro Borges - Advogado. Formação em Compliance pelo INSPER e FGV. Presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB-MT.
10h40 - PAINEL V - INOVAÇÕES NO PROCESSO ELEITORAL
Presidente da Mesa: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE/MT.
Palestrante: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado. Doutorado e Mestrado em Processual Civil pela UFPR. Advogado.
Palestrante: Dr. Antônio Velosos Peleja Júnior. Doutor em Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da UFMT. Juiz de Direito (TJMT). Juiz no TRE/MT (Biênio 2017-2019). Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (Biênio 2021-2023).
Debatedor: Dr. Lenine Póvoas de Abreu - Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela UFMT. Advogado.
13h30 - PAINEL VI - EFEITOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ELEITORAL
Presidente da Mesa: Dr. José Patrocínio de Brito Junior - Advogado. Conselheiro Estadual da OAB-MT.
Palestrante: Dr. Bruno D'Oliveira Marques. Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Público. Juiz Membro do TRE-MT (biênio 2019/2021). Juiz de Direito (TJMT).
Palestrante: Dra. Mariana Bonjour - Advogada e consultora de comunicação governamental e marketing político/eleitoral.
Debatedor: Dr. Douglas de Barros Ibarra Papa. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor da UFMT. Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC Minas. Advogado.
15h50 - PAINEL VII - NOVAS MODALIDADES DE ABUSO DE PODER
Presidente da Mesa: Dr. André Luiz de Andrade Pozetti - Advogado.
Palestrante: Dra. Margarete Castro Coelho - Advogada. Diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional. Deputada Federal pelo Estado do Piauí e Doutora em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília.
Palestrante: Dr. Carlos Lourenço M. D. Hayashida - Advogado. Especialista em Direito Eleitoral.
Debatedor: Dr. Erich Raphael Masson - Procurador Regional Eleitoral (2021-2023).
