XI CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR - "CONSUMIDOR SOMOS TODOS NÓS"
Programação:
DIA 1 (04/09)
08h00 - ABERTURA DO EVENTO
08h30 - PALESTRA INAUGURAL
Palestrante:
Dr. Marco Antônio Araujo Junior - Advogado
Doutorando em Direito pela PUC/SP,Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes, Especialista em Direito das Novas Tecnologias/Direito Digital pela Universidade Complutense de Madrid. Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.
Professor e Co-Fundador do MEU CURSO EDUCACIONAL, Conselheiro Seccional da OAB/SP de 2013 a 2018;Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP de 2013 a 2018; Assessor-Chefe da Fundação Procon SP em 2019.Foi Diretor da Rede LFG, Damásio Educacional, Faculdade Damásio e Faculdade IBMEC. Autor e coordenador de várias obras na Editora Saraiva.
09h10 - PAINEL 1 - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Coordenador:
Dra. Joéli Castelli - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT; Presidente do CONDECON/MT; Advogada sócia Castelli Advocacia.
Palestrante:
Dr. Walter José Faiad de Moura - Bacharel em Direito. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil.
Dr. Tarciso Amorim - Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo civil; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ.
10h10 - PAINEL 2 - AS FRAUDES BANCÁRIAS E A PROTEÇÃO DOS DADOS DO CONSUMIDOR
Coordenador:
Dr. Nikollas Pellat - Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Presidente da CDC/OABMS; Conselheiro Estadual de Defesa Do Consumidor. Secretário Geral da CEDC/CFOAB; Ex Superintendente do PROCON/MS.
Palestrantes:
Dra. Giuliana Borges Assumpção Gattass - Advogada. Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico Internacionais. Presidente da Comissão de LGPD da OAB/MS. Consultora, Professora e Palestrante na área de Compliance, Governança e Proteção de Dados; Especialista em Compliance; em Direito do Consumo e em Direito Civil e Processo Civil. Assistente Jurídico na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. Autora com artigos publicados no Brasil e na Europa.
Dr. Rogério da Silva Ferreira - Graduado em Direito. Delegado de Polícia Judiciária Civil no MT desde 2012; Delegado Titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá - DECON.
12h00 às 14h00 - INTERVALO
14h00 - PAINEL 3 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS
Coordenador:
Dr. Claiton Luiz Panazzolo - Presidente Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.
Palestrantes:
Dra. Floriano de Souza Teixeira Filho - Bacharel em Direito. Advogado. Foi Vice-Presidente e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional Pernambuco. Advogado atuante com especialização em Direito Empresarial; Direito Sucessório e de Família, além de Consumidor.
Dra. Renata Ruback - Advogada, Pós-Graduada em Direito Público e Privad. Diretora do IBCTD RJ, Consultora da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Diretora da Associação Brasileira de Procons – PROCONSBRASIL.
Dr. Alessandro Silva Leite Junior - Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor, Advogado. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.
15h00 - PAINEL 4 - OS PLANOS DE SAÚDE E AS MUDANÇAS DO ROL DE PROCEDIMENTOS OPERADAS PELO STJ
Coordenadora:
Dra. Patrícia de Carvalho - Advogada membra da CDC-OAB-MT.
Palestrantes:
Dr. Carlos Eduardo Freitas Souza - Graduação em Direito. Pós graduado em Direito Penal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais. Defensor Público Estadual na Segunda Defensoria do consumidor, na comarca de Cuiabá/MT.
Dr. Thiago Loyola - Advogado, Especialista em Direito à Saúde. Professor Universitário em cursos de graduação e Pós-graduação. Mestre em Direito Econômico. Membro da CDC/OABRJ; Coordenador do Posto Avançado do PROCON Carioca na Universidade Candido MENDES – UCAM; e do BRASILCON e do IDEC.
16h00 - PAINEL 5 - CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA: A DEFESA DO CONSUMIDOR PERANTE O CDC E O DIREITO REGULATÓRIO
Coordenador:
Dra. Marcelo Zaina Oliveira - Membro da CDC/OABMT; Secretario executivo e Conselheiro do PROCON municipal de Cuiabá/MT. Pós-Graduado em Processo Civil, Direito Tributário e Processo Tributário. Pós-Graduando em Direito Ambiental.
Palestrantes:
Dr. Mateus Terra - Advogado, Atuante em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito dos Servidores Públicos. Pós-Graduado em Direito Imobiliário e Direito Público. Palestrante e Mentor de advogados.
Dr. Bernardo Riegel Coelho - Advogado. Secretário-Geral da CDC/OABMT; Conselheiro do PROCON Cuiabá/MT.
17h00 - PAINEL 6 - PESSOAS ENVOLVIDAS, CONSUMIDORES PROTEGIDOS. DESCUBRA COMO SE PROTEGER (E A QUEM VOCÊ AMA) NO DIGITAL
Coordenadora:
Dra. Cristian Kelley Santana Milani - Advogada, atuante na área do Direito do Consumidor, Civil e Criminal. Pós-graduada em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Secretaria Adjunta da CDC/OAB/MT. Ex-Advogada Dativa do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso no ano de 2022/2023.
Palestrante:
Dra. Katia Polon - Advogada Cível e Trabalhista. Palestrante. Oficial de Proteção de Dados – DPO. Pós Formação como Oficial de Proteção de Dados Pessoais. Membra da Associação Nacional do Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD. Professora, há 13 anos.
18h00 - INTERVALO
19h00 - PAINEL 7 - PERSPECTIVAS DO PODER JUDICIÁRIO NO ATENDIMENTO DOS CASOS DE SUPERENDIVIDAMENTO
Coordenador:
Dr. Genilto Nogueira - Secretário Adjunto PROCON Municipal de Cuiabá-MT.
Palestrantes:
Dra. Marcia Regina Moro da Rocha - Coordenadora do PROCON de Santa Maria/RS; Presidente da Associação Gaúcha de PROCON’s Municipais; Presidente da Associação Brasileira de PROCON’s.
Dr. Mario Kono - Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mestre. Graduado em Direito, com Especialização em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e em Direito Constitucional. Possui Especialização em MBA - Gestão do Poder Judiciário. Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC. Presidente da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça/MT.
Dr. Carlos Eduardo Freitas - Advogado. Graduado em Direito. Pós graduado em Direito Penal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais. Defensor Público Estadual na Segunda Defensoria do consumidor, na comarca de Cuiabá/MT.
DIA 2 (05/09):
08h30 - PAINEL 8 - A PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Coordenador:
Dr. Claiton Luiz Panazzolo - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT.
Palestrante:
Dr. Alessandro Melisso - Mestre em Ciências Jurídicas. Pós Graduação em Processo Civil. Professor da ESMAGIS - Escola da Magistratura de MS; Professor da Graduação e Pós Graduação da Unigran Capital; Professor de Pós Graduação da Edamp - Escola de Direito da Associação do Ministério Público de MS. Ex Juiz de Direito do TJ/MS.
09h90 - PAINEL 9 - INFORMAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR: A DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE CONSUMO, CONTRATO CIVIL E CONTRATO EMPRESARIAL
Coordenador:
Dr. Marcelo Zaina Oliveira - Membro da CDC/OABMT; Secretario executivo e Conselheiro do PROCON municipal de Cuiabá/MT. Pós-Graduado em Processo Civil, Direito Tributário e Processo Tributário. Pós-Graduando em Direito Ambiental.
Palestrante:
Dra. Amélia Soares da Rocha - Advogada. Bacharela em Direito. Especialista em Direito Privado. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade e Doutora em Direito Constitucional. É Defensora Pública titular da 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor, e Professora da Universidade de Fortaleza.
10h10 - PAINEL 10 - ASPECTOS PRÁTICOS E ATUAIS SOBRE A ATUAÇÃO DOS PROCON'S
Coordenador:
Dr. Tarciso Amorim - Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo civil; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ.
Palestrante:
Dr. Igor Costa - Advogado. Graduado em Direito. Pós-Graduado em Direito Processual Civil; LL.M em Direito: Estado e Regulação. Secretário Interino de Estado de Esporte Lazer e Juventude; e Subsecretário de Estado Esporte, Lazer e Eventos. Secretário Interino de Cidadania do Município do Rio de Janeiro, e Diretor Executivo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Membro Titular do Conselho de Usuários (ANATEL).
11h00 - PAINEL 11 - DA IMPORTÂNCIA DOS PORCON'S E SEUS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Coordenadora:
Dra. Valquíria Duarte de Souza - Coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do PROCON/MT.
Palestrante:
Dr. Nikollas Pellat - Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Presidente da CDC/OABMS; Conselheiro Estadual de Defesa Do Consumidor. Secretário Geral da CEDC/CFOAB; Ex Superintendente do PROCON/MS.
12h00 às 14h00 - INTERVALO
14h00 - PAINEL 12 - PRÁTICAS ABUSIVAS E A TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR
Coordenador:
Dr. Bernardo Riegel - Secretário-Geral da CDC/OABMT; Conselheiro do PROCON Cuiabá/MT, Advogado e sócio do Darold & Riegel Advogados.
Palestrante:
Dr. Ivo Vinicius Firmo - Advogado. Coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon/MT. Fiscal de Defesa do Consumidor de Mato Grosso. Advogado. Especialista em Direito Público. Pós-Graduando em Direito do Agronegócio. Professor colaborador da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Coordenador dos Cursos de Formação e Capacitação de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor dos Procons em Mato Grosso. Participação em diversos Grupos de Trabalho temáticos relacionados à proteção e defesa do consumidor no âmbito da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
15h00 - PAINEL 13 - A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NO E-COMMERCE (ARTIGO 7º E 25º CDC)
Coordenador:
Dr. Marcelo Zaina Oliveira - Membro da CDC/OABMT; Secretario executivo e Conselheiro do PROCON municipal de Cuiabá/MT. Pós-Graduado em Processo Civil, Direito Tributário e Processo Tributário. Pós-Graduando em Direito Ambiental.
Palestrante:
Dr. Igor Costa - Advogado. Graduado em Direito. Pós-Graduado em Direito Processual Civil; LL.M em Direito: Estado e Regulação. Secretário Interino de Estado de Esporte Lazer e Juventude; e Subsecretário de Estado Esporte, Lazer e Eventos. Secretário Interino de Cidadania do Município do Rio de Janeiro, e Diretor Executivo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Membro Titular do Conselho de Usuários (ANATEL).
16h00 - PAINEL 14 - AGENDA ESG E AS RELAÇÕES DE CONSUMO
Coordenadora:
Dra. Amélia Angelina Silva Pereira - Membra da CDC/OABMT; Advogada atuante há 4 anos; Especialista em direito Empresarial, Negocial e Consumidor pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Palestrante:
Dra. Valquíria Duarte de Souza - Coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do PROCON/MT.
